TJMA - 0801169-96.2022.8.10.0152
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 13:53
Baixa Definitiva
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10/12/2024 13:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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10/12/2024 09:06
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/12/2024 00:58
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 00:58
Decorrido prazo de AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS em 05/12/2024 23:59.
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12/11/2024 00:12
Publicado Intimação em 12/11/2024.
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12/11/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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08/11/2024 12:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2024 10:05
Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO LIMA ALENCAR - CPF: *67.***.*50-05 (RECORRENTE) e não-provido
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04/11/2024 16:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/11/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 14:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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30/10/2024 00:08
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 29/10/2024 23:59.
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14/10/2024 00:07
Publicado Intimação em 14/10/2024.
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12/10/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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11/10/2024 10:09
Juntada de petição
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10/10/2024 17:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2024 09:49
Pedido de inclusão em pauta
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10/10/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 11:21
Conclusos para despacho
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02/05/2024 11:20
Juntada de termo
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28/04/2024 10:27
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 26/04/2024 23:59.
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28/04/2024 10:27
Decorrido prazo de AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS em 26/04/2024 23:59.
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19/04/2024 00:43
Publicado Intimação em 19/04/2024.
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19/04/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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17/04/2024 16:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/04/2024 14:31
Juntada de Outros documentos
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17/04/2024 11:47
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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17/04/2024 10:10
Declarado impedimento por Juiz WELITON SOUSA CARVALHO
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15/12/2023 00:03
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 14/12/2023 23:59.
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14/12/2023 00:02
Decorrido prazo de AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS em 13/12/2023 23:59.
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06/12/2023 00:10
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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06/12/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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04/12/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 17:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/12/2023 16:59
Juntada de Outros documentos
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28/11/2023 10:55
Deliberado em Sessão - Retirado
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14/11/2023 00:04
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 13/11/2023 23:59.
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31/10/2023 12:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/10/2023 08:41
Juntada de petição
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28/10/2023 00:02
Publicado Intimação em 27/10/2023.
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28/10/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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26/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0801169-96.2022.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON RECORRENTE: CARLOS EDUARDO LIMA ALENCAR ADVOGADA: AMANDA GABRIELLE DO N.
SANTOS, OAB/MA 22475-A ADVOGADA: MÔNICA FERREREIRA DE S.
MENESES, OAB/MA 23003-A RECORRIDO: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A ADVOGADO: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, OAB/CE 23495 D E S P A C H O 1.
O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 06.11.2023 e término às 14:59 h do dia 13.11.2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.
Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.
Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4.
A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5.
Diligencie a Secretaria Judicial. 6.
Cumpra-se.
Caxias/MA, data da assinatura.
Juiz EDMILSON DA COSTA FORTES LIMA Relator -
25/10/2023 12:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2023 12:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/10/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 14:40
Recebidos os autos
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14/09/2023 14:40
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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