17/05/2023 10:58

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.
05/01/2023 02:27

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO PEREIRA MOTA em 07/12/2022 23:59.
05/12/2022 11:01

Publicado Intimação em 16/11/2022.
05/12/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0831632-28.2018.8.10.0001 AUTOR: JOSE AGNALDO PEREIRA MOTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PATRICIA CRISTINA TAVARES ROCHA - MA6016-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Certificado o trânsito em julgado ( id 76015298),arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição, observando os movimentos processuais da taxionomia instituída pelo Conselho Nacional de Justiça.

Publique-se no DJEN para fins cumprimento do disposto no art. 205, § 3º, do CPC, e bem assim para fins de intimação (Resolução CNJ nº 455/2022, art. 13, II).

A intimação do executado deve ser efetivada, via sistema, serviço disponibilizado em decorrência da Resolução CNJ nº 234/2016 e mantido em produção até que sobrevenha o cumprimento do §1º do art. 25 da Resolução CNJ nº 455/2022.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e hora de registro da assinatura no sistema.

Juiz Roberto Abreu Soares titular do 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
11/11/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 19:52

Determinado o arquivamento
11/10/2022 12:28

Conclusos para despacho
14/09/2022 07:31

Recebidos os autos
14/09/2022 07:31

Juntada de despacho
28/06/2021 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/06/2021 14:25

Juntada de contrarrazões
21/05/2021 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2021.
21/05/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 10:27

Juntada de Ato ordinatório
16/05/2021 10:12

Juntada de apelação cível
05/04/2021 10:33

Juntada de petição
26/03/2021 02:28

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
24/03/2021 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2021 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2021 00:36

Conclusos para decisão
04/02/2021 06:10

Juntada de contrarrazões
03/02/2021 21:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 11:29

Conclusos para despacho
10/06/2020 11:28

Juntada de Certidão
06/06/2020 10:46

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO PEREIRA MOTA em 01/06/2020 23:59:59.
05/04/2020 17:21

Juntada de embargos de declaração
02/04/2020 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 10:32

Julgado procedente o pedido
14/11/2018 16:00

Conclusos para julgamento
13/11/2018 18:34

Juntada de petição
08/11/2018 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica
05/11/2018 17:43

Juntada de Certidão
29/10/2018 17:03

Juntada de petição
20/10/2018 02:05

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO PEREIRA MOTA em 17/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 00:22

Publicado Intimação em 02/10/2018.
02/10/2018 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2018 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2018 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica
24/09/2018 11:40

Juntada de Ato ordinatório
24/09/2018 11:38

Juntada de Certidão
19/09/2018 09:48

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO PEREIRA MOTA em 10/08/2018 23:59:59.
18/09/2018 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/09/2018 23:59:59.
20/07/2018 00:17

Publicado Intimação em 20/07/2018.
20/07/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2018 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2018 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica
16/07/2018 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 16:59

Conclusos para despacho
13/07/2018 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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