TJMA - 0800495-60.2021.8.10.0118

1ª instância - Vara Unica Santa Rita

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Polo Ativo

Partes

ELZA MARTINHA PINHEIRO DOS SANTOS

CPF *08.***.*87-49

Advogados

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI

OAB: 900/MA

CPF *27.***.*09-34

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2024 09:56

    Transitado em Julgado em 22/10/2024

  • 01/10/2024 09:08

    Juntada de petição

  • 01/10/2024 03:23

    Publicado Intimação em 01/10/2024.

  • 01/10/2024 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

  • 27/09/2024 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2024 13:58

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 20/08/2024 12:24

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2024 00:10

    Decorrido prazo de DJALMA PINHEIRO CERQUEIRA em 16/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 08:51

    Juntada de diligência

  • 15/08/2024 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 08:51

    Juntada de diligência

  • 01/07/2024 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 11:46

    Juntada de petição

  • 17/04/2023 11:41

    Juntada de petição

  • 15/04/2023 10:28

    Publicado Intimação em 16/03/2023.

  • 15/04/2023 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo: 0800495-60.2021.8.10.0118 Requerente: ELZA MARTINHA PINHEIRO DOS SANTOS Destinatário: VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI (Intimação Eletrônica, Via Sistema PJE) Pelo presente, fica V.

    Sª / V.

    Ex.ª intimado(a) para ciência do Despacho: Defiro o pedido de ID 82190989 e, nesse sentido, concedo ao Inventariante prazo improrrogável de 20 (vinte) dias para juntada da documentação referida no despacho sob ID 78532862, sob pena de arquivamento.

    Escoado o prazo supra in albis, voltem-me conclusos para sentença.

    Datado e assinado digitalmente.

    THADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito

  • 14/03/2023 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 07:52

    Juntada de petição

  • 09/12/2022 01:03

    Publicado Intimação em 18/11/2022.

  • 09/12/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo: 0800495-60.2021.8.10.0118 Requerente: ELZA MARTINHA PINHEIRO DOS SANTOS Endereço Requerente: ELZA MARTINHA PINHEIRO DOS SANTOS Rua da Esperança, 02, Centro, SANTA RITA - MA - CEP: 65145-000 D E S P A C H O Compulsando os autos, observa-se que a parte não juntou aos autos comprovante de recolhimento do ITCD, tampouco comprovou a formalização da DIT, muito embora intimado para fazê-lo, nos termos do despacho ID 68265718.

    Assim sendo, intime-se o inventariante para manifestar interesse no prosseguimento do feito, mediante juntada aos autos da aludida documentação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

    Em seguida, nova vista à procuradoria do Estado.

    Datado e assinado digitalmente.

    THADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito

  • 16/11/2022 14:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2022 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 10:26

    Juntada de petição

  • 29/09/2022 10:19

    Juntada de petição

  • 29/09/2022 10:18

    Juntada de petição

  • 05/09/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 14:04

    Juntada de petição

  • 24/08/2022 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 13:28

    Juntada de petição

  • 18/08/2022 11:46

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 14:45

    Publicado Intimação em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 14:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA RITA VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: 98 3451-1189, 98 3451-1130 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação: INVENTÁRIO (39) Processo: 0800495-60.2021.8.10.0118 REQUERENTE: ELZA MARTINHA PINHEIRO DOS SANTOS  Advogado(s) do reclamante: VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI (OAB 900-MA) Destinatário: VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI  (Intimação Eletrônica, Via Sistema Pje)                Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, THADEU DE MELO ALVES, Titular da Comarca de Santa Rita, fica V.

    Sª intimado(a) para:                       1- Formalizar a Declaração do ITCD (DIT) junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA) e providenciar o recolhimento do imposto, fazendo prova da quitação com a juntada do respectivo comprovante de pagamento. 2- Regularizar as pendências relatadas na petição ID 56930767.

    Santa Rita/MA, 15 de agosto de 2022 SAMIRAMIS FONTENELLE Secretário Judicial

  • 15/08/2022 15:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2022 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 07:29

    Juntada de petição

  • 25/06/2022 02:29

    Publicado Intimação em 17/06/2022.

  • 25/06/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 15/06/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 15:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 10:37

    Juntada de petição

  • 23/03/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 10:22

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em 14/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 19:44

    Decorrido prazo de HERDEIROS em 26/01/2022 23:59.

  • 21/02/2022 18:20

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 12:04

    Juntada de petição

  • 28/01/2022 11:57

    Juntada de petição

  • 27/01/2022 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 09:13

    Juntada de diligência

  • 01/12/2021 19:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 19:25

    Juntada de diligência

  • 29/11/2021 12:19

    Juntada de petição

  • 24/11/2021 16:32

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2021 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2021 13:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2021 13:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2021 15:29

    Juntada de petição

  • 26/08/2021 12:35

    Juntada de termo de juntada

  • 24/08/2021 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 21:31

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 12:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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