09/07/2022 02:02

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 07/06/2022 23:59.
26/04/2022 16:22

Juntada de aviso de recebimento
08/03/2022 10:49

Arquivado Definitivamente
08/03/2022 10:46

Juntada de Certidão
08/03/2022 09:06

Juntada de petição
09/02/2022 20:18

Juntada de protocolo
04/02/2022 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 10:54

Conclusos para despacho
16/12/2021 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
16/12/2021 10:56

Realizado cálculo de custas
15/12/2021 18:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/12/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 12:47

Conclusos para despacho
01/08/2021 11:50

Juntada de protocolo
30/07/2021 11:02

Juntada de protocolo
20/06/2021 02:39

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA em 17/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 00:12

Publicado Intimação em 25/05/2021.
26/05/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
25/05/2021 21:35

Juntada de Alvará
25/05/2021 20:06

Juntada de Alvará
24/05/2021 20:54

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 10:40

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/05/2021 10:02

Conclusos para decisão
24/05/2021 09:16

Juntada de petição
21/05/2021 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 17:11

Juntada de Ato ordinatório
21/05/2021 17:10

Transitado em Julgado em 15/04/2021
21/05/2021 16:42

Juntada de petição
20/04/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 16:51

Conclusos para despacho
20/04/2021 15:50

Juntada de petição
18/04/2021 16:06

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA em 15/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 16:00

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 15/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 02:20

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0805536-18.2020.8.10.0029 Autos de: [Bancários, Empréstimo consignado] Requerente: FRANCISCA DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: IEZA DA SILVA BEZERRA, LUCAS ALENCAR DA SILVA Requerido(a): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. IEZA DA SILVA BEZERRA - OAB MA21592 e Dr. LUCAS ALENCAR DA SILVA - OAB MA9939 e Dr. FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - OAB MG96864, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 42681982 , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Firmes em tais razões, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e Decisão do IRDR nº 53983/2016 para: a) DECLARAR rescindido o contrato de empréstimo consignado nº 102811110 e, consequentemente, inexistente o débito dele oriundo; b) DETERMINAR o cancelamento definitivo dos descontos mensais realizados no benefício previdenciário do Autor, inerente ao contrato em comento; c) CONDENAR o requerido à devolução de todas as parcelas cobradas, indevidamente, em dobro e corrigidas monetariamente pelo INPC, observando a data da realização de cada desconto/pagamento, além de serem devidos juros de mora, na ordem de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, conforme disposto no artigo 42, parágrafo único do CDC. d) CONDENAR o requerido a pagar a parte autora, a título de danos morais, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária desde o arbitramento desta sentença, nos moldes da Súmula 362 do STJ e acrescidos de juros de mora desde o evento danoso, qual seja, a data do primeiro desconto indevido. e) CONDENAR ao pagamento das custas, inclusive finais, e honorários de sucumbência, sendo estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, consoante o disposto no parágrafo 2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, intime-se a parte vencida para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o recolhimento das custas processuais, ficando determinado, desde já, em caso de inércia, a inscrição do débito em Dívida Ativa. Vencido o prazo sem o adimplemento voluntário, certifique-se e aguarde-se o requerimento da credora para o cumprimento da sentença na forma regulada pelo novo CPC (art. 523 e seguintes).

Não o havendo no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se com as baixas devidas. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quinta-feira, 18 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
18/03/2021 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 16:44

Julgado procedente o pedido
14/03/2021 19:16

Conclusos para julgamento
14/03/2021 19:16

Juntada de Certidão
13/03/2021 23:39

Juntada de petição
02/03/2021 12:37

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 01/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 06:39

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0805536-18.2020.8.10.0029 Autos de: [Bancários, Empréstimo consignado] Requerente: FRANCISCA DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: IEZA DA SILVA BEZERRA, LUCAS ALENCAR DA SILVA Requerido(a): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. IEZA DA SILVA BEZERRA - OAB MA21592 e Dr. LUCAS ALENCAR DA SILVA - OAB MA9939 para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 37420804, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC/15).", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
19/02/2021 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 13:04

Juntada de aviso de recebimento
09/12/2020 23:43

Juntada de protocolo
01/11/2020 21:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2020 19:17

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 12:06

Conclusos para decisão
27/10/2020 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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