22/08/2025 10:59

Juntada de termo
14/07/2025 12:49

Juntada de termo
14/07/2025 12:48

Transitado em Julgado em 10/06/2024
18/06/2025 16:00

Juntada de termo
16/05/2025 08:48

Juntada de termo
02/04/2025 08:01

Juntada de termo
13/02/2025 14:13

Juntada de termo
09/01/2025 18:43

Juntada de Certidão
10/12/2024 08:58

Juntada de termo
16/10/2024 09:30

Juntada de termo
16/10/2024 09:25

Juntada de termo
18/09/2024 13:47

Juntada de petição
13/09/2024 01:19

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:12

Juntada de termo
21/08/2024 14:59

Juntada de termo
22/06/2024 00:18

Decorrido prazo de ISOESTE METALICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/06/2024 23:59.
16/05/2024 15:19

Juntada de petição
08/05/2024 00:54

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 18:57

Outras Decisões
15/12/2023 17:59

Conclusos para decisão
15/09/2023 18:34

Juntada de petição
21/07/2023 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 10:43

Juntada de embargos de declaração
26/04/2023 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2023 08:37

Conclusos para decisão
23/02/2023 16:53

Juntada de petição
17/11/2022 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/10/2022 23:59.
30/10/2022 23:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:26

Decorrido prazo de ISOESTE METALICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:26

Decorrido prazo de ISOESTE METALICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/09/2022 23:59.
17/08/2022 16:47

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

Processo: 0832106-57.2022.8.10.0001 Exequente: ESTADO DO MARANHAO Procurador(a): Procurador Fiscal Executado: ISOESTE METALICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(a): José Luiz Matthes, OAB/SP n.º 76.544 e Klaus Eduardo Rodrigues Marques, OAB/SP 182.340 e OAB/GO 29.917-A. Vistos, etc...

O ESTADO DO MARANHÃO, propôs neste juízo Execução Fiscal contra ISOESTE METALICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

A executada, alegando questões que a levaram o questionamento administrativo da dívida inscrita via CDA, também a questionou através de exceção de pré-executividade, que se encontra aguardando prazo para manifestação do exequente-excepto.

Entretanto, um fato novo, qual seja a necessidade de contratar empréstimo para fomentar suas atividades, levou a que a executada-excipiente promovesse o depósito integral do débito, objetivando a suspensão da execução. Devidamente intimado para se pronunciar nos autos, o exequente, através do ID nº 71477120, informou a suspensão do feito por parcelamento.

Art. 151, CTN.

Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: [...] I – o depósito do seu montante integral; Em face disso, suspendo a presente execução, devendo se se fizer necessário, que o fisco expeça-se certidão positiva com efeito de negativa e se acaso inscrito em cadastrado negativo de crédito que dali seja retirado incontinenti.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 15 de agosto de 2022. José Edilson Caridade Ribeiro Juiz de Direito
15/08/2022 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022 11:34

Outras Decisões
12/08/2022 16:08

Conclusos para decisão
12/08/2022 15:53

Juntada de petição
12/08/2022 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 09:56

Juntada de Certidão
11/08/2022 17:22

Juntada de petição
14/06/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 07:46

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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