01/05/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:18

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:17

Juntada de Certidão
04/02/2025 19:34

Juntada de petição
29/01/2025 14:10

Decorrido prazo de GPA - PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 09:30

Juntada de ato ordinatório
25/11/2024 08:53

Recebidos os autos
25/11/2024 08:52

Juntada de despacho
18/11/2022 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/10/2022 11:31

Juntada de Certidão
25/08/2022 11:27

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0841077-02.2020.8.10.0001 AUTOR: GPA - PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Apelação, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, remeto os autos ao Tribunal de Justiça.

São Luís,18 de julho de 2022.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
23/08/2022 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 11:55

Juntada de Certidão
11/07/2022 20:26

Decorrido prazo de DIRETOR SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 09/06/2022 23:59.
02/06/2022 10:11

Juntada de aviso de recebimento
11/05/2022 12:55

Juntada de protocolo
06/05/2022 16:17

Juntada de apelação
24/04/2022 00:23

Decorrido prazo de GPA - PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA em 22/04/2022 23:59.
22/04/2022 09:56

Juntada de termo
29/03/2022 08:08

Juntada de termo
28/03/2022 09:59

Publicado Intimação em 28/03/2022.
26/03/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 16:00

Juntada de petição
24/03/2022 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 16:54

Juntada de Mandado
17/03/2022 15:48

Concedida a Segurança a GPA - PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-63 (IMPETRANTE)
08/04/2021 13:11

Conclusos para julgamento
07/04/2021 10:50

Juntada de parecer de mérito (mp)
13/03/2021 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 09:58

Juntada de Ato ordinatório
10/03/2021 08:47

Decorrido prazo de GPA - PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA em 09/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 11:30

Juntada de termo
02/03/2021 11:43

Decorrido prazo de DIRETOR SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 01/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 17:01

Juntada de contestação
18/02/2021 09:41

Juntada de termo
12/02/2021 06:22

Decorrido prazo de GPA - PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:42

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2021 10:23

Juntada de diligência
11/02/2021 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
10/02/2021 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2021 12:03

Expedição de Mandado.
09/02/2021 17:05

Concedida a Medida Liminar
06/02/2021 15:12

Decorrido prazo de GPA - PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:11

Decorrido prazo de GPA - PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA em 25/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:43

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
19/01/2021 10:14

Conclusos para decisão
15/01/2021 10:58

Juntada de petição
15/01/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 10:55

Juntada de petição
13/01/2021 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2020 12:01

Juntada de petição
16/12/2020 08:59

Conclusos para decisão
16/12/2020 00:57

Juntada de Certidão
16/12/2020 00:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 22:35

Não Concedida a Medida Liminar
15/12/2020 19:28

Conclusos para decisão
15/12/2020 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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