TJMA - 0862261-53.2016.8.10.0001

31/10/2019 14:04

Baixa Definitiva

31/10/2019 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/10/2019 14:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/10/2019 16:23

Juntada de petição

26/08/2019 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2019 11:38

Juntada de petição

22/08/2019 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 22/08/2019.

22/08/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

20/08/2019 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2019 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2019 11:49

Conhecido o recurso de JOSEFA LOPES PACHECO - CPF: *35.***.*47-49 (APELANTE) e provido em parte

28/05/2019 12:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/05/2019 12:12

Juntada de parecer do ministério público

22/05/2019 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2019 12:06

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019 09:42

Recebidos os autos

08/04/2019 09:42

Conclusos para despacho

08/04/2019 09:42

Distribuído por sorteio