11/09/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MATOS PINHEIRO BARBOSA em 10/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 11:35

Expedido alvará de levantamento
22/06/2025 09:47

Juntada de petição
18/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:07

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2025 15:46

Juntada de ato ordinatório
28/03/2025 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/03/2025 10:45

Realizado Cálculo de Tributos
28/02/2025 07:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:21

Juntada de petição
22/10/2024 15:02

Juntada de petição
21/10/2024 12:13

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:57

Juntada de Certidão
16/10/2024 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/10/2024 23:59.
05/08/2024 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 18:35

Juntada de Ofício
31/07/2024 11:51

Juntada de Ofício
31/07/2024 11:50

Juntada de Ofício
31/07/2024 11:48

Juntada de Ofício
31/07/2024 11:45

Juntada de Ofício
04/07/2024 12:19

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.
13/04/2024 00:34

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 12/04/2024 23:59.
22/03/2024 06:34

Juntada de petição
21/03/2024 11:36

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
16/03/2024 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2024 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2023 16:11

Juntada de petição
17/07/2023 13:02

Conclusos para decisão
05/07/2023 17:19

Juntada de petição
04/07/2023 10:13

Juntada de petição
01/07/2023 16:10

Juntada de petição
20/06/2023 16:46

Juntada de petição
17/06/2023 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0847137-54.2021.8.10.0001 AUTOR: MARIA DAS GRACAS MATOS PINHEIRO BARBOSA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 18 de agosto de 2022.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
14/06/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/06/2023 12:20

Realizado Cálculo de Liquidação
04/10/2022 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/09/2022 11:30

Juntada de contrarrazões
01/09/2022 00:11

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0847137-54.2021.8.10.0001 AUTOR: MARIA DAS GRACAS MATOS PINHEIRO BARBOSA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 18 de agosto de 2022.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
30/08/2022 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 14:29

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:55

Juntada de petição
17/06/2022 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 21:38

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2022 20:39

Conclusos para despacho
26/04/2022 08:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/04/2022 09:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MATOS PINHEIRO BARBOSA em 11/04/2022 23:59.
24/03/2022 07:13

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2022.
24/03/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 08:29

Declarada incompetência
16/10/2021 11:12

Juntada de petição
16/10/2021 11:07

Conclusos para despacho
16/10/2021 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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