TJMA - 0803247-38.2022.8.10.0031
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:13
Decorrido prazo de MARCONE DE ARAUJO E SILVA em 09/09/2025 23:59.
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19/08/2025 13:56
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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19/08/2025 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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15/08/2025 11:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/08/2025 11:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/08/2025 16:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/03/2025 08:53
Conclusos para despacho
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17/03/2025 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.
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14/03/2025 09:47
Juntada de petição
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05/03/2025 10:37
Juntada de petição
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10/01/2025 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2025 10:00
Transitado em Julgado em 09/04/2024
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10/01/2025 09:56
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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10/01/2025 09:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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02/12/2024 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 15:08
Conclusos para despacho
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26/11/2024 15:08
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/10/2024 11:56
Juntada de petição
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01/10/2024 15:12
Juntada de petição
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05/09/2024 03:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2024 23:59.
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15/08/2024 04:02
Decorrido prazo de MARCONE DE ARAUJO E SILVA em 14/08/2024 23:59.
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24/07/2024 05:02
Publicado Intimação em 24/07/2024.
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24/07/2024 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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22/07/2024 15:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2024 15:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/07/2024 09:36
Julgado procedente o pedido
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23/04/2024 12:54
Juntada de Certidão
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18/04/2024 15:11
Conclusos para julgamento
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17/04/2024 10:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 16:30, 1ª Vara de Chapadinha.
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17/04/2024 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2024 10:10
Juntada de petição
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02/04/2024 05:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
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27/03/2024 00:27
Decorrido prazo de MARCONE DE ARAUJO E SILVA em 26/03/2024 23:59.
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19/03/2024 13:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/03/2024 17:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 16:30, 1ª Vara de Chapadinha.
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18/03/2024 17:45
Juntada de Certidão
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03/12/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 11:54
Conclusos para julgamento
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13/04/2023 11:53
Juntada de Certidão
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17/01/2023 01:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.
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17/01/2023 01:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.
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06/12/2022 12:22
Decorrido prazo de MARCONE DE ARAUJO E SILVA em 27/09/2022 23:59.
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24/09/2022 17:20
Publicado Intimação em 20/09/2022.
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24/09/2022 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
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19/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0803247-38.2022.8.10.0031 DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede instrutória, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da ação no estado em que se encontra. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha -
16/09/2022 21:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2022 21:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/09/2022 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2022 23:52
Conclusos para decisão
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31/08/2022 11:56
Juntada de réplica à contestação
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31/08/2022 11:54
Juntada de petição
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31/08/2022 01:42
Publicado Intimação em 31/08/2022.
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31/08/2022 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
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30/08/2022 00:00
Intimação
CERTIDÃO Certifico que a Contestação foi apresentada tempestivamente.
Chapadinha-MA, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. -
29/08/2022 09:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2022 09:29
Juntada de Certidão
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27/08/2022 16:17
Juntada de contestação
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15/08/2022 12:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/07/2022 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2022 15:26
Conclusos para despacho
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20/07/2022 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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