30/01/2024 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/01/2024 23:59.
28/11/2023 07:38

Decorrido prazo de CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A em 24/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:21

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC.

N.º0003656-07.2003.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc.

Conforme informado pelo Cartório de Imóveis por meio de Ofício (pág.11/id.71100549) a parte executada não é proprietária do bem descrito no documento de pág.4/id.71100551.

Mantenha-se o arquivamento provisório do feito na forma do art. 40 da lei de Execução Fiscal, conforme anteriormente determinado.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
30/10/2023 17:47

Arquivado Provisoriamente
30/10/2023 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 10:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/07/2023 16:32

Conclusos para despacho
29/03/2023 12:59

Juntada de Certidão
30/10/2022 16:27

Decorrido prazo de CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A em 09/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:27

Decorrido prazo de CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A em 09/09/2022 23:59.
15/09/2022 23:26

Juntada de petição
31/08/2022 01:52

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0003656-07.2003.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração
29/08/2022 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 09:36

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:39

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:06

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:06

Juntada de Certidão
11/07/2022 01:14

Juntada de volume
11/07/2022 01:14

Juntada de volume
28/04/2022 08:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2003

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805658-21.2020.8.10.0000

Estado do Maranhao

Leila Maria Alves Santos

Advogado: Manoel Antonio Rocha Fonseca

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/05/2020 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0800595-61.2021.8.10.0038

Aldenor Gonzaga da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Gustavo Saraiva Bueno

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2022 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0800595-61.2021.8.10.0038

Aldenor Gonzaga da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2021 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0000604-03.2019.8.10.0143

Ediana Carvalho Sousa

Raimundo Filho Pereira Teixeira

Advogado: Paulo Jose Santos Aguiar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800267-81.2022.8.10.0108

Jose Pedro Fernandes de Matos

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Janice Leite Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2022 17:13

Exibir Processo