TJMA - 0000035-30.2003.8.10.0121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 06:46
Baixa Definitiva
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09/02/2024 06:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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09/02/2024 06:46
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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09/02/2024 00:06
Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DE ARAUJO MONTEIRO em 08/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:06
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTEIRO em 08/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:06
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:06
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTEIRO em 08/02/2024 23:59.
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30/01/2024 00:20
Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DE ARAUJO MONTEIRO em 29/01/2024 23:59.
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18/12/2023 00:09
Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.
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18/12/2023 00:09
Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.
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18/12/2023 00:09
Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.
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16/12/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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14/12/2023 13:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2023 16:37
Recurso Especial não admitido
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05/12/2023 09:16
Conclusos para decisão
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05/12/2023 09:15
Juntada de termo
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05/12/2023 08:58
Juntada de petição
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05/12/2023 00:07
Publicado Intimação em 05/12/2023.
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05/12/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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03/12/2023 11:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/12/2023 11:23
Juntada de Certidão
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01/12/2023 16:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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01/12/2023 00:09
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTEIRO em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 00:09
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTEIRO em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 00:09
Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DE ARAUJO MONTEIRO em 30/11/2023 23:59.
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30/11/2023 19:39
Juntada de petição
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08/11/2023 00:12
Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.
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08/11/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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07/11/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 19 a 26 de outubro de 2023.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000035-30.2003.8.10.0121 – SÃO BERNARDO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Advogados: Dr.
Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior (OAB/MA 22651-A), Dra.
Maritzza Fabiane Lima Martinez (OAB/MA nº. 22652-A) e Dra.
Marizze Fernanda Lima Martinez de Souza Pacheco (OAB/MA n° 22653) APELADOS: DOMINGOS FRANCISCO DE ARAÚJO MONTEIRO e outra Advogados: Dr.
Leonardo da Vicci Costa Monteiro (OAB/MA 19822) e outro Relator: Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº _______________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
CÉDULA DE CRÉDITO RURAL.
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.
OCORRÊNCIA.
I - Deve ser reconhecida a prescrição intercorrente apenas nos casos em que se verificar que, por inércia do autor da ação, o processo ficou paralisado e transcorreu o prazo prescricional, situação verificada nos autos, pois, o recorrente não vinha praticando todos os atos processuais necessários e possíveis para a satisfação do seu direito.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0000035-30.2003.8.10.0121, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e em desacordo com o parecer do Ministério Público, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr.
José Antonio Oliveira Bents.
São Luís, 19 a 26 de outubro de 2023.
Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator -
06/11/2023 11:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2023 21:49
Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.***.***/0038-11 (APELANTE) e não-provido
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26/10/2023 16:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/10/2023 16:06
Juntada de Certidão
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21/10/2023 00:09
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTEIRO em 20/10/2023 23:59.
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13/10/2023 11:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/10/2023 00:11
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 10/10/2023 23:59.
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02/10/2023 08:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/10/2023 08:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/09/2023 00:05
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTEIRO em 25/09/2023 23:59.
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16/09/2023 00:07
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/09/2023 23:59.
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11/09/2023 11:47
Juntada de Certidão
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06/09/2023 13:40
Conclusos para julgamento
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06/09/2023 13:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/09/2023 13:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/09/2023 07:01
Recebidos os autos
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05/09/2023 07:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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05/09/2023 07:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/06/2023 10:31
Juntada de petição
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08/05/2023 10:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/05/2023 12:12
Juntada de parecer do ministério público
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13/03/2023 13:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/03/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2022 11:29
Conclusos para despacho
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07/12/2022 10:57
Recebidos os autos
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07/12/2022 10:57
Conclusos para despacho
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07/12/2022 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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