26/03/2021 14:56

Arquivado Definitivamente
26/03/2021 14:55

Transitado em Julgado em 18/03/2021
17/03/2021 08:34

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:34

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:34

Decorrido prazo de HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:34

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 16/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 07:07

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0839965-03.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMYA RAQUEL DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO - OAB/MA 6479, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES - OAB/MA 14605, ALVARO ABRANTES DOS REIS - OAB/MA 8174 REU: LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) REU: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - OAB/MA 9125 SENTENÇA Vistos e etc.

Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais promovida por SAMYA RAQUEL DA SILVA SANTOS contra LIVING PANAMÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., todos devidamente qualificados.

Em petição Id. 34653273, a parte ré informa que firmou acordo nos autos do processo nº 0860195-03.2016.8.10.0001, no qual englobou o processo em apreço, conforme demonstra a cláusula 9 da minuta de acordo.

Na sequência, a parte ré faz juntada do comprovante de pagamento (Id. 35375741), requerendo o arquivamento do feito. É o que cabia relatar.

Decido.

Com o advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, lograda êxito, não só implicará na solução do litígio, pondo fim ao processo, como também se promove a composição das pretensões outrora conflitantes.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, o acordo celebrado entre as partes, nos termos da minuta Id. 34653275, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b”, c/c art. 924, II, ambos do CPC, tendo em vista a parte devedora ter satisfeito a obrigação.

Sem custas, na forma do §3º do artigo 90 do CPC.

Como o trânsito em julgado decorre da preclusão lógica quanto a ausência de interesse em recorrer, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

R.

I.

São Luís/MA, 14 de fevereiro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital
19/02/2021 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2021 11:48

Homologada a Transação
09/09/2020 12:18

Juntada de petição
20/08/2020 12:29

Juntada de petição
23/10/2019 12:06

Conclusos para despacho
23/10/2019 12:06

Juntada de Certidão
17/10/2019 01:29

Decorrido prazo de HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO em 16/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 15:16

Juntada de petição
02/10/2019 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2019.
02/10/2019 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2019 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2019 11:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 09:54

Conclusos para despacho
21/05/2019 15:12

Juntada de protocolo
25/04/2019 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2019 17:53

Juntada de Ato ordinatório
21/02/2019 10:00

Juntada de termo
11/02/2019 18:39

Juntada de contestação
22/11/2018 10:21

Juntada de Certidão
23/10/2018 00:32

Publicado Despacho (expediente) em 23/10/2018.
23/10/2018 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2018 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2018 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2018 22:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2017 08:38

Conclusos para despacho
20/10/2017 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2017

Ultima Atualização
26/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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