07/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 07:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2025 22:15

Conclusos para decisão
30/06/2025 22:15

Juntada de Certidão
23/06/2025 07:14

Expedição de Mandado.
23/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 15:19

Juntada de Mandado
17/06/2025 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:04

Juntada de petição
01/11/2024 13:49

Conclusos para despacho
01/11/2024 06:37

Juntada de Certidão
24/10/2024 04:40

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 23/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:20

Juntada de diligência
03/10/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 11:20

Juntada de diligência
04/09/2024 11:53

Expedição de Mandado.
02/09/2024 16:04

Juntada de Mandado
29/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:41

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:40

Juntada de juntada de ar
26/06/2024 10:27

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 11:24

Juntada de Mandado
19/06/2024 12:10

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:00

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2024 12:07

Juntada de Certidão
10/05/2024 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 16:53

Juntada de Mandado
07/05/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:06

Conclusos para despacho
23/02/2024 18:14

Juntada de petição
09/02/2024 00:26

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:03

Conclusos para despacho
23/08/2023 02:38

Decorrido prazo de TAIANA ARAUJO DA SILVA TAVARES em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:32

Decorrido prazo de NORIAN BISSOLI em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 16:17

Juntada de petição
01/08/2023 02:50

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
29/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
29/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 14:43

Outras Decisões
11/05/2023 13:18

Conclusos para despacho
10/05/2023 17:27

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:42

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 08/02/2023 23:59.
17/04/2023 08:19

Juntada de Certidão
13/03/2023 11:47

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:33

Juntada de Certidão
01/02/2023 09:58

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2022 15:08

Juntada de Certidão
13/12/2022 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 12:48

Juntada de Mandado
12/12/2022 09:07

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:22

Decorrido prazo de ANTONIO CANTANHEDE em 28/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:57

Publicado Intimação em 11/11/2022.
01/12/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
30/11/2022 17:44

Juntada de petição
09/11/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 09:21

Juntada de Certidão
04/11/2022 19:02

Decorrido prazo de NORIAN BISSOLI em 21/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:04

Decorrido prazo de ANTONIO CANTANHEDE em 21/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:04

Decorrido prazo de ANTONIO CANTANHEDE em 21/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:04

Decorrido prazo de TAIANA ARAUJO DA SILVA TAVARES em 21/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:03

Decorrido prazo de TAIANA ARAUJO DA SILVA TAVARES em 21/10/2022 23:59.
19/10/2022 16:37

Juntada de protocolo
19/10/2022 14:27

Juntada de petição
06/10/2022 07:48

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 07:40

Juntada de Certidão
10/08/2022 10:34

Juntada de aviso de recebimento
13/07/2022 12:11

Juntada de Certidão
23/06/2022 11:59

Juntada de Certidão
23/06/2022 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 12:28

Juntada de Mandado
14/06/2022 15:45

Outras Decisões
25/04/2022 03:20

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/04/2022 23:59.
30/03/2022 14:10

Conclusos para decisão
30/03/2022 14:09

Juntada de Certidão
28/03/2022 16:12

Expedição de Informações pessoalmente.
25/03/2022 15:29

Juntada de Ofício
21/03/2022 13:51

Declarado impedimento por Adinaldo Ataíde Cavalcante
15/10/2021 09:50

Conclusos para decisão
15/10/2021 09:13

Juntada de Certidão
27/09/2021 16:31

Juntada de petição
05/08/2021 15:51

Decorrido prazo de LUCIANA LIMA DE SOUSA em 27/07/2021 23:59.
05/08/2021 15:51

Decorrido prazo de NORIAN BISSOLI em 27/07/2021 23:59.
05/08/2021 15:51

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 27/07/2021 23:59.
05/08/2021 15:51

Decorrido prazo de ANTONIO CANTANHEDE em 27/07/2021 23:59.
25/07/2021 04:04

Publicado Intimação em 20/07/2021.
25/07/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
25/07/2021 04:03

Publicado Intimação em 20/07/2021.
25/07/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
22/07/2021 16:27

Juntada de petição
19/07/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800638-51.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA CELIA RODRIGUES CANTANHEDE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANA LIMA DE SOUSA - OAB/MA 14314, TAIANA ARAUJO DA SILVA TAVARES - OAB/MA 13810, NORIAN BISSOLI - OAB/MA 12653-A REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogados/Autoridades do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190-A, ANTONIO CANTANHEDE - OAB/MA 3251 DESPACHO Devidamente intimado para dizer se aceita atuar como perito no processo, quedou-se inerte o perito JOÃO SEBASTIÃO SOUSA.

Consultando as faturas acostadas aos autos por ocasião da inicial, observo que o hidrômetro instalado na residência da autora à época dos fatos possui o seguinte número: A01S366810.

Diante disso, compreende este juízo ser necessário a intimação das partes para informarem se houve mudança de hidrômetro antes de nomear outro perito, com fito de evitar nomeações desnecessárias e atraso no trâmite processual.

Dito isso, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem este juízo acerca de eventual mudança no hidrômetro instalado na residência da parte autora, visto que, em caso positivo, a produção da prova pericial restará prejudicada.

Após, conclusos para decisão.

Local e data registrados no sistema.

Cristiano Simas de Sousa Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
16/07/2021 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 11:23

Conclusos para despacho
31/05/2021 11:07

Juntada de Certidão
27/04/2021 09:11

Decorrido prazo de LUCIANA LIMA DE SOUSA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 09:11

Decorrido prazo de TAIANA ARAUJO DA SILVA TAVARES em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 09:11

Decorrido prazo de NORIAN BISSOLI em 26/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 03:38

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800638-51.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CELIA RODRIGUES CANTANHEDE Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA LIMA DE SOUSA - OAB MA14314, TAIANA ARAUJO DA SILVA TAVARES - OAB MA13810, NORIAN BISSOLI - OAB MA12653-A REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogados do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB DF29190, ANTONIO CANTANHEDE - OAB MA3251 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís/MA, Sexta-feira, 09 de Abril de 2021.

LEIDEANE VALADARES PINTO.

Auxiliar Judiciário Matrícula 111526
14/04/2021 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 09:34

Juntada de Ato ordinatório
18/03/2021 09:55

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 17/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 09:18

Juntada de aviso de recebimento
12/02/2021 06:32

Decorrido prazo de TAIANA ARAUJO DA SILVA TAVARES em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:29

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 04:55

Decorrido prazo de ANTONIO CANTANHEDE em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 04:55

Decorrido prazo de LUCIANA LIMA DE SOUSA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 04:55

Decorrido prazo de NORIAN BISSOLI em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:52

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 10:49

Juntada de Certidão
18/01/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800638-51.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CELIA RODRIGUES CANTANHEDE Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA LIMA DE SOUSA - MA 14314, TAIANA ARAUJO DA SILVA TAVARES - MA 13810, NORIAN BISSOLI - MA 12653-A REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogados do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF 29190, ANTONIO CANTANHEDE - MA 3251 DESPACHO: Considerando o Oficio do INMEQ no ID 34051161, nomeio como perito JOÃO SEBASTIÃO SOUSA, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita esta nomeação para realizar a perícia no hidrômetro instalado na residência da autora, que tem por objeto verificar se está funcionando ou não regularmente.

Em caso positivo, fica disponibilizado o processo para o perito acima nomeado para conhecimento dos autos do processo.

O perito deve ser advertido na intimação de que a escusa para não atuar como perito deve conter motivo legítimo e deverá ser apresentada dentro de 15 (quinze) dias da intimação, sob pena de se reputar renunciado o direito de alegá-la nos termos do artigo 157, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.

Aceitando o encargo, deve o perito informar à secretaria da 9ª Vara Cível a data, horário e local da realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

As partes litigantes devem ser intimadas da data, hora e local da realização da perícia.

O laudo deve ser apresentado na Secretaria desta Vara nos 10 (dez) dias posteriores à realização da perícia.

As partes serão intimadas da apresentação do laudo para oferecerem, no prazo de 10 (dias), pareceres elaborados por seus assistentes técnicos.

Intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, formular proposta de honorários, esclarecendo a proposta deve consignar valor que abranja a remuneração para responder a eventuais críticas ao laudo ou pedidos de esclarecimentos após o laudo.

Consigno, ainda, que o descumprimento do encargo aceito sem motivo legítimo será objeto de substituição do perito, sem prejuízo de se comunicar a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, ser-lhe imposta multa. (art. 468, §1º do CPC).

Apresentada a proposta, digam as partes sobre ela.

Anoto que o ônus de arcar com o adiantamento dos honorários periciais é da parte demandada, a qual deverá ser intimada para, no prazo de 10 dias, depositar em juízo o valor dos honorários periciais, assim que fixados.

Intime-se o perito, JOÃO SEBASTIÃO SOUSA, no INMEQ na Rua dos Maçaricos, Quadra 28, nº 145 - Ponta do Farol, São Luís - MA, 65077-200 ou ainda através do telefone (98) 98254 6418. e-mail: [email protected] Intimem-se as partes para fins do § 1º do art. 465 e ss. do Código de Processo Civil.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
15/01/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 08:57

Conclusos para despacho
05/08/2020 13:50

Juntada de protocolo
30/07/2020 03:05

Decorrido prazo de ROGÉRIO ALVES DA SILVA em 29/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2020 10:59

Juntada de diligência
01/07/2020 09:36

Expedição de Mandado.
01/07/2020 09:08

Juntada de Mandado
31/03/2020 11:02

Juntada de Ato ordinatório
20/02/2020 09:50

Decorrido prazo de ROGÉRIO ALVES DA SILVA em 18/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2020 14:05

Juntada de diligência
24/01/2020 13:07

Mandado devolvido dependência
24/01/2020 13:07

Juntada de diligência
14/01/2020 09:25

Mandado devolvido dependência
14/01/2020 09:25

Juntada de diligência
16/12/2019 11:48

Expedição de Mandado.
16/12/2019 10:18

Juntada de Mandado
19/08/2019 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 14:52

Conclusos para despacho
08/05/2019 10:50

Juntada de diligência
14/02/2019 19:00

Juntada de diligência
14/02/2019 19:00

Mandado devolvido dependência
01/02/2019 09:28

Expedição de Mandado
31/01/2019 14:43

Juntada de Mandado
11/01/2019 16:59

Outras Decisões
05/04/2018 10:13

Conclusos para despacho
05/04/2018 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO CANTANHEDE em 04/04/2018 23:59:59.
26/03/2018 09:18

Juntada de Petição de petição
23/03/2018 17:05

Juntada de Petição de petição
09/03/2018 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica
09/03/2018 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica
08/03/2018 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2017 10:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2017 00:37

Decorrido prazo de TAIANA ARAUJO DA SILVA TAVARES em 16/06/2017 23:59:59.
17/06/2017 00:37

Decorrido prazo de NORIAN BISSOLI em 16/06/2017 23:59:59.
09/06/2017 11:25

Conclusos para decisão
08/06/2017 08:11

Juntada de Petição de petição
11/05/2017 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica
04/05/2017 14:04

Juntada de Ato ordinatório
03/05/2017 15:31

Juntada de Petição de contestação
17/04/2017 11:21

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/04/2017 14:30 9ª Vara Cível de São Luís.
10/02/2017 10:55

Juntada de aviso de recebimento
09/02/2017 10:16

Juntada de Petição de petição
26/01/2017 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica
26/01/2017 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2017 13:36

Audiência conciliação designada para 06/04/2017 14:30.
24/01/2017 09:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2017 09:10

Juntada de Petição de petição
17/01/2017 09:10

Conclusos para despacho
17/01/2017 09:07

Juntada de Petição de petição
16/01/2017 09:57

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2017 09:56

Conclusos para despacho
11/01/2017 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2017

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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