16/09/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 10:15

Conclusos para despacho
15/09/2025 10:13

Juntada de Certidão
10/09/2025 01:12

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
19/08/2025 13:52

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:24

Juntada de apelação
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 09/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
12/04/2025 00:40

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2025.
12/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025 19:25

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 11:05

Conclusos para despacho
15/12/2024 23:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/10/2024 20:52

Determinada a redistribuição dos autos
07/10/2024 20:52

Declarada incompetência
17/07/2024 11:44

Conclusos para despacho
16/07/2024 14:29

Juntada de petição
16/07/2024 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2024 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 15/07/2024.
13/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 16:15

Declarada incompetência
29/02/2024 09:11

Conclusos para julgamento
29/02/2024 09:11

Juntada de Certidão
15/02/2024 03:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/02/2024 23:59.
15/12/2023 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:01

Conclusos para julgamento
23/08/2023 13:00

Recebidos os autos
23/08/2023 13:00

Juntada de despacho
23/02/2023 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/02/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 13:56

Conclusos para decisão
14/11/2022 13:56

Juntada de Certidão
11/11/2022 21:04

Juntada de petição
07/11/2022 13:44

Juntada de Informações prestadas
20/10/2022 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 15:51

Juntada de Mandado
22/09/2022 09:13

Juntada de Certidão
25/08/2022 21:31

Publicado Sentença em 25/08/2022.
25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 16:19

Juntada de apelação
24/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800829-63.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB 19598-PI) REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A.

ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.

Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) não cumpriu integralmente o comando judicial.

O(a) requerente opôs agravo que foi desprovido pelo TJ/MA.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.

Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA
23/08/2022 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 21:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/06/2022 10:30

Juntada de Informações prestadas
17/05/2022 15:44

Juntada de petição
04/05/2022 16:09

Juntada de petição
22/04/2022 10:27

Conclusos para despacho
22/04/2022 10:27

Juntada de Certidão
31/03/2022 08:42

Juntada de petição
24/03/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2022 20:15

Conclusos para despacho
18/03/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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