TJMA - 0051045-65.2015.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

FERNANDA MEDEIROS PES----

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 09:22

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 15:22

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 13:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 03/04/2024 13:46

    Realizado cálculo de custas

  • 20/03/2024 12:41

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/03/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 11:32

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 11:32

    Juntada de despacho

  • 28/06/2023 13:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 28/06/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 03:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 20:36

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 07:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 11:15

    Juntada de apelação

  • 16/04/2023 08:24

    Publicado Intimação em 28/03/2023.

  • 16/04/2023 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 24/03/2023 16:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2023 16:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 14:13

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 17/01/2023 21:15

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 04:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 18:07

    Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 20/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 18:07

    Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 20/10/2022 23:59.

  • 12/09/2022 14:34

    Juntada de petição

  • 05/09/2022 01:09

    Publicado Intimação em 05/09/2022.

  • 03/09/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 01/09/2022 09:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2022 09:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2022 23:35

    Juntada de volume

  • 26/04/2022 17:29

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2015

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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