TJMA - 0800138-18.2020.8.10.0053
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 17:42
Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 20/07/2023 23:59.
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26/07/2023 17:42
Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 20/07/2023 23:59.
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24/07/2023 17:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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24/07/2023 17:23
Juntada de Certidão
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22/07/2023 08:41
Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 20/07/2023 23:59.
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22/07/2023 08:41
Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 20/07/2023 23:59.
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29/06/2023 01:22
Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
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29/06/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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29/06/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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27/06/2023 17:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2023 17:37
Juntada de Certidão
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23/06/2023 12:44
Juntada de petição
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16/06/2023 13:11
Publicado Intimação em 15/06/2023.
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16/06/2023 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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16/06/2023 13:11
Publicado Intimação em 15/06/2023.
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16/06/2023 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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16/06/2023 13:11
Publicado Intimação em 15/06/2023.
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16/06/2023 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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16/06/2023 13:10
Publicado Sentença (expediente) em 15/06/2023.
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16/06/2023 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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16/06/2023 13:09
Publicado Sentença (expediente) em 15/06/2023.
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16/06/2023 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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16/06/2023 13:09
Publicado Sentença (expediente) em 15/06/2023.
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16/06/2023 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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15/06/2023 17:29
Expedição de Informações pessoalmente.
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13/06/2023 17:40
Juntada de Certidão
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13/06/2023 17:33
Juntada de Ofício
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13/06/2023 17:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2023 17:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2023 17:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2023 17:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2023 17:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2023 17:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/05/2023 15:58
Julgado procedente o pedido
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17/05/2023 14:23
Conclusos para julgamento
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17/05/2023 00:54
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 16/05/2023 23:59.
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17/05/2023 00:50
Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 16/05/2023 23:59.
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17/05/2023 00:50
Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 16/05/2023 23:59.
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12/05/2023 11:05
Juntada de petição
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24/04/2023 00:09
Publicado Intimação em 24/04/2023.
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24/04/2023 00:09
Publicado Intimação em 24/04/2023.
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24/04/2023 00:09
Publicado Intimação em 24/04/2023.
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21/04/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
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21/04/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
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21/04/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
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19/04/2023 08:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/04/2023 08:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/04/2023 08:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/04/2023 16:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/04/2023 22:18
Outras Decisões
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04/04/2023 11:50
Conclusos para decisão
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23/02/2021 06:53
Publicado Intimação em 23/02/2021.
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22/02/2021 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
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22/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0800138-18.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): OSVALDO ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546, JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193 Réu(ré): BANCO CETELEM Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 DECISÃO Vistos etc.
Tendo em vista que a parte autora solicitou perícia grafotécnica por não reconhecer a assinatura no contrato juntado aos autos pelo requerido, e ainda considerando pendente o julgamento do Recurso Especial no STJ, em relação à tese jurídica quanto ao ônus do pagamento das custas periciais grafotécnicas nos contratos bancários, tese jurídica fixada no IRDR n. º 53.983, julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no dia 12 de setembro de 2018, mas ainda não transitada em julgado, como já mencionado, hipótese atinente a do autos, determino a suspensão do processo até o julgamento do recurso especial em voga.
Intimem-se as partes da presente decisão.
Porto Franco/MA, 21/01/2021.
Alessandra Lima Silva Juíza de Direito Titular da 2ª Vara -
19/02/2021 17:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2021 06:05
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 10/02/2021 23:59:59.
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11/02/2021 05:51
Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 10/02/2021 23:59:59.
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27/01/2021 21:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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20/01/2021 16:26
Conclusos para decisão
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12/01/2021 15:28
Juntada de petição
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05/01/2021 12:03
Juntada de petição
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18/12/2020 02:06
Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2020.
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18/12/2020 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
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16/12/2020 15:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/12/2020 20:53
Outras Decisões
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24/11/2020 15:53
Conclusos para decisão
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18/11/2020 06:12
Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DA SILVA em 17/11/2020 23:59:59.
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11/11/2020 18:00
Expedição de Informações pessoalmente.
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26/10/2020 12:04
Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/10/2020 10:15 2ª Vara de Porto Franco .
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23/10/2020 15:48
Juntada de petição
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12/05/2020 16:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/04/2020 15:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/04/2020 15:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2020 16:29
Audiência conciliação designada para 26/10/2020 10:15 2ª Vara de Porto Franco.
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15/04/2020 12:12
Não Concedida a Antecipação de tutela
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31/03/2020 15:47
Conclusos para despacho
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30/03/2020 20:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/03/2020 20:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/03/2020 18:16
Não Concedida a Antecipação de tutela
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12/03/2020 16:09
Conclusos para despacho
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28/01/2020 20:53
Juntada de petição
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21/01/2020 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2020 11:07
Conclusos para decisão
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18/01/2020 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2020
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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