23/01/2023 10:50

Arquivado Definitivamente
23/01/2023 10:49

Transitado em Julgado em 17/10/2022
17/01/2023 17:41

Juntada de Certidão de antecedentes penais
17/01/2023 04:38

Decorrido prazo de ELIZANGELA DO CARMO PEREIRA em 17/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:38

Decorrido prazo de ELIZANGELA DO CARMO PEREIRA em 17/10/2022 23:59.
21/11/2022 19:24

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DO CARMO LOPES em 05/09/2022 23:59.
18/11/2022 23:35

Decorrido prazo de ELIZANGELA DO CARMO PEREIRA em 05/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.
13/10/2022 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 10:09

Juntada de diligência
05/10/2022 13:44

Expedição de Mandado.
28/09/2022 20:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2022 14:30 5ª Vara de Balsas.
28/09/2022 20:49

Extinta a punibilidade por prescrição
28/09/2022 10:57

Juntada de Certidão
15/09/2022 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 10:11

Juntada de diligência
05/09/2022 20:23

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 30/08/2022 23:59.
05/09/2022 20:22

Decorrido prazo de ELES LOPES DA SILVA NETO em 30/08/2022 23:59.
05/09/2022 20:22

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DO NASCIMENTO COSTA RAMOS em 30/08/2022 23:59.
05/09/2022 18:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE ABREU SOUSA em 29/08/2022 23:59.
05/09/2022 18:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 17:22

Expedição de Mandado.
29/08/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 16:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/08/2022 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 15:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/08/2022 00:17

Publicado Intimação em 25/08/2022.
24/08/2022 11:45

Juntada de petição
24/08/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000914-69.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REQUERIDA(O): ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR - MA11091-A, ELES LOPES DA SILVA NETO - MA23329, ANA CAROLINA DO NASCIMENTO COSTA RAMOS - MA24406 De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Balsas-MA, Dr.

Alexandre Sabino Meira, INTIMO os advogados supracitados com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte ré através de seus Advogados acima especificados para comparecerem, pessoalmente, à audiência de instrução e julgamento designada para o dia dia 28/09/2022, às 14h30min, a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara da Comarca de Balsas, no Fórum local, bem como para tomarem conhecimento do despacho de ID 72703969, a seguir transcrito(a): "Trata-se de AÇÃO PENAL, ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS, todos qualificados nos presentes autos.

Observo que as razões expostas na peça escrita pela defesa do denunciado não remetem à ocorrência de qualquer das causas de absolvição sumárias previstas no artigo 397 do CPP.

Por outro lado, a materialidade está demonstrada e há indícios de autoria suficientes a reclamar o prosseguimento do feito, dessa forma, impõe-se a realização de Audiência de Instrução e Julgamento, razão pela qual, DESIGNO o dia 28/09/2022, às 14h30min, para realização do referido ato.

Assim, visando dar prosseguimento ao presente feito, DETERMINO à Secretaria Judicial que: 1.

INTIME o réu e o seu defensor da data da referida audiência; 2.

INTIME a vítima; 3.

INTIMEM as testemunhas arroladas pela acusação e defesa; 3.

NOTIFIQUE o Parquet. 4.

EXPEÇA Carta Precatória, caso necessário.

CUMPRA-SE, na forma da lei.

Balsas/MA, datado digitalmente.

Juiz ALEXANDRE SABINO MEIRA Titular da 5ª Vara da Comarca de Balsas/MA " ISMAEL ALVES DE SOUSA Servidor Judicial Mat. 165241
23/08/2022 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 14:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/08/2022 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 09:03

Juntada de diligência
19/08/2022 12:00

Expedição de Mandado.
19/08/2022 12:00

Expedição de Mandado.
19/08/2022 12:00

Expedição de Mandado.
19/08/2022 11:59

Expedição de Mandado.
19/08/2022 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 15:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2022 14:30 5ª Vara de Balsas.
02/08/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 17:49

Conclusos para despacho
17/06/2022 17:23

Juntada de petição
14/06/2022 15:12

Juntada de petição
07/06/2022 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 22:27

Juntada de diligência
06/06/2022 14:53

Expedição de Mandado.
21/03/2022 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 17:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/01/2022 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/01/2022 17:12

Juntada de Certidão
14/12/2021 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2021 18:04

Conclusos para decisão
25/10/2021 12:42

Expedição de Mandado.
24/05/2021 18:17

Juntada de petição
21/05/2021 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2021 11:01

Juntada de Certidão
21/05/2021 10:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos
21/05/2021 10:59

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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