TJMA - 0801110-90.2021.8.10.0137

30/05/2025 09:48

Baixa Definitiva

30/05/2025 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/05/2025 14:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/05/2025 00:58

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:58

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.

08/05/2025 13:00

Juntada de petição

06/05/2025 00:21

Publicado Ementa em 05/05/2025.

04/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025 22:04

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - CPF: *91.***.*79-87 (APELANTE) e provido

17/04/2025 21:43

Juntada de Certidão

17/04/2025 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025 10:05

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2025 13:08

Juntada de Certidão

01/04/2025 08:50

Conclusos para julgamento

31/03/2025 21:32

Recebidos os autos

31/03/2025 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/03/2025 21:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

07/01/2025 12:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/01/2025 12:02

Juntada de parecer do ministério público

28/11/2024 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

05/11/2024 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024 20:16

Juntada de petição

25/09/2024 11:15

Juntada de petição

24/09/2024 17:08

Conclusos para despacho

24/09/2024 17:08

Recebidos os autos

24/09/2024 17:08

Distribuído por sorteio