22/03/2025 12:54

Publicado Decisão (expediente) em 19/03/2025.
22/03/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2025 19:06

Determinado o arquivamento
23/10/2024 16:16

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
20/10/2024 10:24

Decorrido prazo de WAGNER AGUIAR DE OIS em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 10:24

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 19:40

Juntada de petição
27/09/2024 01:54

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2024 19:35

Outras Decisões
17/04/2024 17:55

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:56

Juntada de petição
14/04/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:48

Conclusos para despacho
22/03/2024 02:37

Decorrido prazo de HERYCK DA SILVA COSTA em 21/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 11:51

Juntada de Informações prestadas
17/02/2024 01:06

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2024.
17/02/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
15/02/2024 16:33

Juntada de petição
09/02/2024 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:43

Juntada de petição
05/07/2023 16:06

Conclusos para despacho
04/07/2023 07:38

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 07:37

Decorrido prazo de WAGNER AGUIAR DE OIS em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:38

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 16:35

Juntada de Certidão
29/05/2023 11:22

Juntada de petição
28/05/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:05

Conclusos para despacho
20/04/2023 12:21

Juntada de petição
17/04/2023 00:30

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 10:09

Juntada de Certidão
11/11/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 16:03

Conclusos para despacho
27/09/2022 14:21

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
27/09/2022 11:19

Juntada de petição
21/09/2022 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 09:31

Juntada de Informações prestadas
11/09/2022 12:02

Juntada de petição
04/09/2022 02:13

Decorrido prazo de WAGNER AGUIAR DE OIS em 25/08/2022 23:59.
04/09/2022 02:13

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59.
03/08/2022 13:59

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 00:40

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
14/06/2022 00:40

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
14/06/2022 00:40

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 20:06

Outras Decisões
11/05/2022 14:52

Conclusos para despacho
28/03/2022 23:57

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 18/02/2022 23:59.
28/03/2022 23:57

Decorrido prazo de WAGNER AGUIAR DE OIS em 18/02/2022 23:59.
22/02/2022 21:47

Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2022.
22/02/2022 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
11/02/2022 12:14

Juntada de petição
09/02/2022 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 15:02

Conclusos para decisão
13/11/2021 09:12

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 12/11/2021 23:59.
11/11/2021 11:03

Juntada de petição
19/10/2021 12:43

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0801038-98.2020.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): ROSANGELA ALVES DOS SANTOS e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WAGNER AGUIAR DE OIS - MA15595, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-ARéu(ré): PRESLEY COSTA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: HERYCK DA SILVA COSTA - MA13211 FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Intime-se a parte executada para que tome ciência do ato de constrição judicial.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 15/10/2021.

Eu, JOCILENE MENDES DOS SANTOS ALVES, digitei e assino por ordem da Dra.

Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.
15/10/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 11:24

Juntada de petição
08/10/2021 14:02

Juntada de Certidão
07/06/2021 17:31

Juntada de petição
20/05/2021 17:31

Juntada de petição
06/05/2021 08:55

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 08:55

Decorrido prazo de WAGNER AGUIAR DE OIS em 05/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:37

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0801038-98.2020.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): ROSANGELA ALVES DOS SANTOS e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A, WAGNER AGUIAR DE OIS - MA15595 Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A, WAGNER AGUIAR DE OIS - MA15595 Réu(ré): PRESLEY COSTA SILVA e outros DESPACHO Vistos etc.

DETERMINO a intimação da devedora para que efetue o pagamento do valor devido, atualizado até a data no efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante preceitua o art. 523 do Código de Processo Civil.

Consigne-se a advertência de que não efetuando o pagamento no referido prazo, o montante da condenação será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos à ordem de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º).

Transcorrido o prazo acima sem manifestação da parte executada, proceda a secretaria judicial à atualização do débito.

Em seguida, determino desde já o bloqueio de valores para satisfação da obrigação, mediante penhora on line.

Após, junte-se aos presentes autos minuta de penhora on line e aguarde-se a confirmação da sua efetivação pelo Banco Central do Brasil.

Havendo bloqueio de numerário, lavre-se o respectivo termo de penhora e intime-se a parte executada para que tome ciência do ato de constrição judicial.

Sendo oferecida impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para responder no prazo legal e, com a juntada da manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Em caso de pagamento espontâneo, autorizo desde já a expedição dos respectivos alvarás judiciais.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Franco/MA, 24/03/2021.

ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
09/04/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 18:54

Conclusos para despacho
23/03/2021 18:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE MULTA (1435) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2021 13:30

Juntada de petição
17/03/2021 08:35

Decorrido prazo de HERYCK DA SILVA COSTA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:35

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:35

Decorrido prazo de WAGNER AGUIAR DE OIS em 16/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 07:30

Publicado Sentença (expediente) em 23/02/2021.
23/02/2021 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Faço juntada de sentença proferida nos autos do processo de Embargos à Execução (0801853-95.2020.8.10.0053), conforme determinado.
19/02/2021 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 17:53

Juntada de sentença (expediente)
27/01/2021 21:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/10/2020 02:42

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:34

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:33

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 05/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 11:52

Conclusos para decisão
21/09/2020 10:28

Juntada de petição
19/09/2020 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2020.
19/09/2020 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2020.
12/09/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2020 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 15:09

Juntada de Ato ordinatório
02/09/2020 03:55

Decorrido prazo de PRESLEY COSTA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 03:55

Decorrido prazo de JACIANE SAMPAIO COSTA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 16:46

Juntada de petição
11/08/2020 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2020 09:31

Juntada de diligência
11/08/2020 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2020 09:30

Juntada de diligência
10/08/2020 10:32

Juntada de petição
08/06/2020 20:38

Expedição de Mandado.
16/04/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 09:54

Conclusos para decisão
15/04/2020 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença (expediente) • Arquivo

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