11/08/2025 14:13

Conclusos para decisão
07/08/2025 17:43

Juntada de petição
04/08/2025 21:59

Juntada de petição
01/08/2025 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2025 10:35

Juntada de ato ordinatório
30/07/2025 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/07/2025 15:34

Realizado Cálculo de Tributos
25/07/2025 18:49

Juntada de petição
27/06/2025 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:20

Juntada de petição
28/04/2025 18:45

Juntada de petição
20/03/2025 12:48

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:48

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:04

Juntada de petição
16/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2025 23:59.
27/02/2025 13:07

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 11:53

Juntada de Ofício
19/11/2024 11:53

Juntada de Ofício
14/11/2024 10:40

Transitado em Julgado em 14/11/2024
22/10/2024 16:20

Juntada de petição
06/09/2024 18:43

Juntada de petição
04/09/2024 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 12:28

Outras Decisões
14/05/2024 14:10

Juntada de petição
13/05/2024 16:18

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:16

Juntada de petição
21/02/2024 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 09:53

Juntada de ato ordinatório
29/11/2023 00:26

Juntada de petição
28/11/2023 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/11/2023 10:24

Realizado Cálculo de Liquidação
30/05/2023 08:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2023 10:41

Outras Decisões
18/01/2023 11:16

Conclusos para despacho
20/11/2022 23:29

Juntada de petição
17/11/2022 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:16

Decorrido prazo de MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:16

Decorrido prazo de MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA em 02/09/2022 23:59.
29/08/2022 01:19

Juntada de petição
26/08/2022 13:09

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0004946-37.2015.8.10.0001 EXEQUENTE: DELMA DA CONCEICAO CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
24/08/2022 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 10:16

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:48

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:48

Juntada de Certidão
12/07/2022 09:44

Juntada de Certidão
28/06/2022 05:42

Juntada de volume
19/05/2022 13:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2015

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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