TJMA - 0803622-73.2021.8.10.0031

1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha

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Polo Ativo

Partes

ANA LUISA PASSOS DA COSTA

CPF *90.***.*12-00

Advogados

JOAO JOSE CUNHA PESSOA

OAB: 14237/MA

CPF *09.***.*47-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/1092-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 11:41

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 08:24

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1016282-04.2023.4.01.9999

  • 04/09/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 15:08

    Juntada de petição

  • 24/04/2023 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 07:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 03:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 02:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 15:59

    Decorrido prazo de ANA LUISA PASSOS DA COSTA em 07/02/2023 23:59.

  • 06/03/2023 18:09

    Juntada de apelação

  • 05/03/2023 06:46

    Publicado Intimação em 31/01/2023.

  • 05/03/2023 06:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 22/02/2023 17:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2023 14:33

    Juntada de termo de juntada

  • 13/02/2023 21:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/02/2023 14:30 1ª Vara de Chapadinha.

  • 13/02/2023 21:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/02/2023 15:12

    Juntada de petição

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0803622-73.2021.8.10.0031 DESPACHO Defiro a produção da prova testemunhal, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 13.02.2023, às 14:30h.

    Intimem-se as partes, devendo a demandante, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do CPC).

    O advogado da requerente intimará, por carta com aviso de recebimento, as testemunhas por ele arroladas, da hora e do local da audiência, dispensando-se qualquer providência deste juízo, devendo, ainda, juntar aos autos, com pelo menos 03 (três) dias de antecedência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, §1º, do CPC1).

    A inércia na realização da intimação importa na desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º, do CPC2).

    O acesso ao presente ato poderá ocorrer através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1chas2 (usuário: nome completo sem acento; senha: tjma1234), devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link supracitado.

    A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos.

    Intimem-se as partes.

    Este despacho serve como mandado.

    Vistos em correição.

    Chapadinha – MA, data do sistema.

    Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha 1Art. 455.

    Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 2Art. 455 (…) § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha.

  • 27/01/2023 09:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2023 09:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2023 09:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/02/2023 14:30 1ª Vara de Chapadinha.

  • 10/01/2023 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 09:07

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2022 04:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 17:44

    Juntada de petição

  • 29/08/2022 08:12

    Publicado Intimação em 29/08/2022.

  • 29/08/2022 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede instrutória, justificando-as sob pena de indeferimento, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da ação no estado em que se encontra.

    Chapadinha – MA, data do sistema.

    Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha

  • 25/08/2022 14:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2022 14:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2022 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 20:48

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 17:46

    Juntada de réplica à contestação

  • 03/06/2022 19:41

    Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 13/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 12:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 17:14

    Juntada de contestação

  • 21/02/2022 08:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2021 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 12:47

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 08:48

    Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 26/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 12:08

    Juntada de petição

  • 26/07/2021 12:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2021 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2021 19:02

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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