11/09/2025 01:12

Decorrido prazo de GUSTAVO RACHID MESQUITA SAUAIA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:12

Decorrido prazo de JOANA DA GRACA PACHECO RAMALHO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:12

Decorrido prazo de ELEONOR PINTO COSTA em 10/09/2025 23:59.
02/09/2025 10:42

Juntada de petição
02/09/2025 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:02

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:02

Recebidos os autos
29/08/2025 10:02

Juntada de despacho
27/07/2023 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/07/2023 07:32

Juntada de ato ordinatório
11/07/2023 17:02

Juntada de contrarrazões
17/06/2023 06:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 09:44

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:03

Juntada de apelação
20/04/2023 15:19

Juntada de petição
20/04/2023 00:32

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2022 12:44

Conclusos para decisão
12/09/2022 14:29

Juntada de embargos de declaração
05/09/2022 02:06

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0019907-17.2014.8.10.0001 AUTOR: ELEONOR PINTO COSTA e outros (2) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Sexta-feira, 03 de Junho de 2022.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor Judicial
01/09/2022 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 10:46

Desentranhado o documento
04/08/2022 11:23

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:30

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:30

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:08

Juntada de petição
17/06/2022 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2022 07:59

Juntada de Certidão
30/05/2022 03:36

Juntada de volume
25/04/2022 17:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2014

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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