01/10/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 11:33

Transitado em Julgado em 03/05/2024
04/05/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE em 03/05/2024 23:59.
02/04/2024 05:13

Decorrido prazo de RAFAEL MARINHO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 19:36

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2023 09:41

Conclusos para julgamento
03/12/2022 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE em 26/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:01

Decorrido prazo de RAFAEL MARINHO DA SILVA em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:00

Decorrido prazo de RAFAEL MARINHO DA SILVA em 21/09/2022 23:59.
06/09/2022 04:31

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Processo n°. 0801336-16.2021.8.10.0131 AUTOR: RAFAEL MARINHO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO - MA7089 RÉU: MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE DESPACHO Com o declínio de competência da Justiça Especializada, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito.

Decorrido o prazo sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA
02/09/2022 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 10:59

Conclusos para despacho
17/09/2021 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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