01/08/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 08:40

Transitado em Julgado em 01/08/2024
27/07/2024 02:43

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 25/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:04

Juntada de petição
03/07/2024 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 16:29

Julgado improcedente o pedido
30/05/2024 15:42

Conclusos para julgamento
30/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 09:10, Vara Única de Penalva.
29/05/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 23:12

Juntada de petição
20/05/2024 11:12

Juntada de petição
15/05/2024 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 09:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 09:10, Vara Única de Penalva.
14/05/2024 18:34

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:01

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 14/02/2024 23:59.
14/02/2024 13:47

Juntada de petição
31/01/2024 21:10

Juntada de petição
30/01/2024 21:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 14:03

Conclusos para decisão
02/12/2023 14:00

Juntada de Certidão
02/12/2023 10:10

Juntada de petição
23/11/2023 11:32

Juntada de petição
22/11/2023 01:04

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA Processo n. 0803436-70.2022.8.10.0110 Requerente: JOSE RIBAMAR CIDREIRA AGUIAR Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se.

Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva
20/11/2023 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:54

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:24

Juntada de réplica à contestação
14/08/2023 00:11

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803436-70.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE RIBAMAR CIDREIRA AGUIAR ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
09/08/2023 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 16:40

Juntada de contestação
18/07/2023 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 09:51

Conclusos para despacho
24/05/2023 08:47

Recebidos os autos
24/05/2023 08:47

Juntada de despacho
17/03/2023 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/03/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:11

Conclusos para decisão
04/11/2022 19:27

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 01/11/2022 23:59.
04/11/2022 16:05

Juntada de contrarrazões
18/10/2022 02:39

Publicado Intimação em 13/10/2022.
18/10/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803436-70.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE RIBAMAR CIDREIRA AGUIAR ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providencio a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 11 de Outubro de 2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
11/10/2022 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 18:48

Juntada de Certidão
10/10/2022 09:01

Juntada de apelação
07/10/2022 07:47

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 07:47

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803436-70.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE RIBAMAR CIDREIRA AGUIAR ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Pelo exposto, considerando-se os argumentos levantados e o fato de que a parte autora não sanou a(s) irregularidade(s) apontada(s), INDEFIRO a petição inicial e, com base no art. 321, §único c/c art. 485, I, ambos do CPC, por conseguinte, extingo o processo sem resolução de mérito, determinando o cancelamento da respectiva distribuição.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
05/10/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 10:57

Indeferida a petição inicial
26/09/2022 11:31

Conclusos para despacho
23/09/2022 11:53

Juntada de petição
15/09/2022 11:12

Publicado Intimação em 08/09/2022.
15/09/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA Número do Processo: 0803436-70.2022.8.10.0110 Tipo de Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE RIBAMAR CIDREIRA AGUIAR Réu: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO No caso em tela, verifico que o extrato bancário da autora encontra-se ilegível.

O presente feito, ajuizado sob o Rito Comum, trata do questionamento sobre a regularidade na contratação de serviços junto ao banco requerido (tarifas, cartão de crédito, cestas, empréstimo consignado, etc).

Do mesmo modo entendo que o Judiciário não pode ser utilizado como mero setor de atendimento administrativo dos demais entes e órgãos públicos, como se verifica, em prática generalizada e de forma assustadoramente crescentes, de proposituras das chamadas demandas diretas, sem prévia tentativa de soluções consensuais – mormente nos casos envolvendo particulares – ou administrativas, quando envolvida a Administração Pública.

Ora, o interesse processual, que é meramente instrumental, não se confunde com o interesse material, mostrando-se, também assim, pueril qualquer tentativa de demonstrar o interesse processual sob o argumento de existir direito material a ser satisfeito.

O interesse de agir, em curtas palavras, se revela na utilidade e na necessidade, caso em que o demandante deve demonstrar que a utilidade, ou o proveito buscado, só pode ser atingido pelo processo.

A Autora não demonstrou e sequer mencionou haver formulado recurso ou algum pedido (direito de petição) ao Réu buscando a solução administrativa das pretensões aqui consignadas, optando por demandar diretamente ao Poder Judiciário a solução da sua pretensão.

Desta feita, intime-se a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, comprovar seu INTERESSE-NECESSIDADE na presente ação, devendo apresentar prévio requerimento administrativo indeferido ou negado apto a comprovar tentativa de resolução administrativa da suposta lide, bem como, juntar aos autos extrato bancário legível sob pena de indeferimento da peça e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC.

Com a sanação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Penalva
06/09/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 14:34

Conclusos para decisão
04/08/2022 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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