22/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025 13:47

Juntada de Certidão
18/09/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 17/09/2025 23:59.
10/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2025 18:34

Juntada de ato ordinatório
07/07/2025 15:40

Juntada de Ofício
18/06/2025 00:51

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 05/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de VICTOR MENDES MORAIS SILVA em 15/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 22/04/2025.
01/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
26/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 22/04/2025.
18/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 11:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/04/2025 16:16

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:16

Juntada de Certidão
05/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 04/04/2025 23:59.
17/02/2025 02:00

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:07

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/02/2025 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 13:07

Processo Desarquivado
12/02/2025 08:09

Juntada de petição
11/02/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:57

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:11

Juntada de petição
12/09/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 15:20

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 03:27

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 11/09/2024 23:59.
29/08/2024 05:17

Decorrido prazo de VICTOR MENDES MORAIS SILVA em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:50

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 10:50

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 14:53

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo de RAQUEL MACIEL DE SOUZA em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 10:59

Conclusos para julgamento
21/02/2024 22:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 10:00, Vara Única de Joselândia.
21/02/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:55

Juntada de contestação
15/02/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 17:32

Juntada de diligência
13/12/2023 01:40

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 14:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 10:00, Vara Única de Joselândia.
05/12/2023 15:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/12/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:07

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:29

Juntada de petição
16/08/2023 01:41

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av.

Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800374-11.2022.8.10.0146 REQUERENTE: RAQUEL MACIEL DE SOUZA.

Advogado: Advogado(s) do reclamante: VICTOR MENDES MORAIS SILVA (OAB 15029-PI).

REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE JOSELANDIA.

Advogado: .

DESPACHO Intime-se pessoalmente a parte autora para cumprir o determinado no despacho de id. 74750818, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo.

Cumpra-se. (Serve a presente de mandado) Joselândia/MA, Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA
14/08/2023 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 17:07

Expedição de Mandado.
14/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:19

Conclusos para despacho
25/10/2022 13:19

Juntada de Certidão
01/09/2022 05:34

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av.

Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800374-11.2022.8.10.0146 REQUERENTE: RAQUEL MACIEL DE SOUZA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: VICTOR MENDES MORAIS SILVA (OAB 15029-PI).

REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE JOSELANDIA.

Advogado: .

DESPACHO Analisando-se os autos, oriundos da Justiça do Trabalho, entendeu-se pela incompetência, “ratione materie”, daquela justiça especializada.

Declinado o feito, em razão de incompetência absoluta, vieram os autos conclusos.

Assim, para que não haja nenhum prejuízo irreparável à parte autora, e por ser mais prudente, determino que o advogado constituído emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando o feito à situação substancial e procedimental desta justiça, e, ainda, solicite o que entender de direito.

Intime-se.

Cumpra-se. (Serve a presente de mandado) Joselândia/MA, Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA
30/08/2022 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 16:59

Conclusos para despacho
13/07/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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