14/05/2024 14:15

Baixa Definitiva
14/05/2024 14:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/05/2024 13:24

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/05/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/05/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
19/04/2024 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2024.
19/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 19:36

Negado seguimento ao recurso
15/04/2024 11:12

Conclusos para decisão
15/04/2024 10:42

Juntada de termo
15/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
13/04/2024 11:47

Juntada de recurso extraordinário (212)
08/04/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 08/04/2024.
06/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 10:24

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
21/03/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:37

Conclusos para julgamento
27/02/2024 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 09:51

Recebidos os autos
27/02/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/02/2024 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/11/2023 15:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/11/2023 15:30

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.
23/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2023.
23/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051370-40.2015.8.10.0001 AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ADVOGADOS: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) E ANDRÉ ARAÚJO SOUSA (OAB/MA 19.403) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta ao Agravo Interno, no prazo de lei.

Publique-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
20/09/2023 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/09/2023 14:38

Juntada de agravo interno cível (1208)
24/08/2023 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 24/08/2023.
24/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 09:39

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte
01/08/2023 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/08/2023 09:25

Juntada de parecer
22/06/2023 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:56

Recebidos os autos
12/06/2023 15:56

Conclusos para despacho
12/06/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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