09/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2025 19:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2025 09:08

Juntada de petição
24/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE ALDO RIBEIRO SOUZA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:44

Juntada de petição
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSE ALDO RIBEIRO SOUZA em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:56

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
28/11/2024 07:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2024 23:59.
24/10/2024 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2024 11:20

Juntada de ato ordinatório
23/07/2024 22:42

Juntada de petição
13/06/2024 13:53

Juntada de diligência
13/06/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 13:53

Juntada de diligência
23/05/2024 17:49

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:39

Juntada de Ofício
23/05/2024 17:22

Expedição de Mandado.
15/02/2024 02:08

Outras Decisões
17/11/2023 11:44

Conclusos para despacho
10/11/2023 22:55

Juntada de petição
05/11/2023 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 09:39

Conclusos para despacho
29/05/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 20:23

Conclusos para decisão
02/09/2022 07:20

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0000546-28.2009.8.10.0053 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO Réu(ré): JOSE ALDO RIBEIRO SOUZA Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR - MA12822-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Segunda-feira, 16 de Março de 2020
31/08/2022 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 23:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 09:45

Conclusos para decisão
18/05/2020 10:06

Juntada de petição
15/05/2020 08:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 08:41

Decorrido prazo de JOSE ALDO RIBEIRO SOUZA em 11/05/2020 23:59:59.
06/04/2020 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2020 15:24

Juntada de Certidão
10/03/2020 16:19

Recebidos os autos
10/03/2020 16:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2009

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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