10/08/2022 16:16

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 16:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/08/2022 03:32

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 03:32

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DE FREITAS em 09/08/2022 23:59.
18/07/2022 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2022.
16/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 14:55

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 09:52

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido
12/07/2022 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2022 02:15

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DE FREITAS em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 02:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2022 23:59.
01/07/2022 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2022 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/02/2022 12:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/02/2022 11:18

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
25/01/2022 01:13

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DE FREITAS em 24/01/2022 23:59.
09/12/2021 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 02:38

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DE FREITAS em 17/11/2021 23:59.
21/10/2021 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0818500-33.2020.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0806288-54.2020.8.10.0040 ) AGRAVANTE: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - OAB/TO-5436-A AGRAVADO: ANDRÉ PEREIRA DE FREITAS Advogado: JURACY ROLDÃO DA SILVA JUNIOR-OAB/MA-19080 RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Reservo-me o direito de apreciar o pedido liminar posteriormente.

Intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC).

Após, com ou sem manifestação do agravado, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 1.019, III, CPC).

Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-11
19/10/2021 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 17:58

Juntada de petição
04/03/2021 09:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/03/2021 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2021 09:49

Juntada de documento
26/02/2021 00:18

Publicado Despacho em 26/02/2021.
25/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0818500-33.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436-A AGRAVADO: ANDRE PEREIRA DE FREITAS RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 19 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
24/02/2021 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/02/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 11:16

Juntada de petição
14/12/2020 15:56

Conclusos para decisão
14/12/2020 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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