05/09/2025 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2025 16:55

Juntada de petição
02/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:09

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:06

Juntada de termo
25/02/2025 16:55

Juntada de petição
03/02/2025 01:04

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:35

Conclusos para decisão
10/10/2024 13:34

Juntada de termo
01/08/2024 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:47

Juntada de petição
18/06/2024 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 21:06

Conclusos para decisão
20/09/2022 11:29

Juntada de petição
26/08/2022 20:06

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0855306-06.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO PINTO MUNIZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KATIANE DE CARVALHO PEREIRA MARTINS - MA12185 RÉU: REPRESENTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte exequente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 14 de julho de 2022.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
24/08/2022 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 13:20

Juntada de Certidão
14/07/2022 10:23

Juntada de petição
26/05/2022 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022 22:35

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 15:03

Conclusos para despacho
18/10/2021 15:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2021 16:47

Juntada de petição
24/08/2021 16:49

Juntada de petição
18/08/2021 01:53

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 14:20

Conclusos para despacho
13/07/2021 06:39

Recebidos os autos
13/07/2021 06:39

Juntada de despacho
25/10/2020 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/09/2020 09:12

Juntada de contrarrazões
31/08/2020 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2020.
29/08/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2020 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 17:47

Juntada de Ato ordinatório
11/08/2020 15:58

Juntada de petição
20/07/2020 02:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINTO MUNIZ em 15/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 14:17

Julgado procedente o pedido
30/11/2019 01:00

Decorrido prazo de MARIA GORETE SILVA AMORIM em 29/11/2019 23:59:59.
25/11/2019 13:12

Conclusos para julgamento
25/11/2019 12:29

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 25/11/2019 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
25/11/2019 08:25

Juntada de petição
22/11/2019 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2019 20:23

Juntada de diligência
22/11/2019 11:35

Juntada de petição
15/11/2019 01:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINTO MUNIZ em 14/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2019 18:25

Juntada de diligência
29/10/2019 12:28

Juntada de petição
24/10/2019 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 03:37

Decorrido prazo de KATIANE DE CARVALHO PEREIRA em 21/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 05:01

Decorrido prazo de ROSANGELA PINTO RIBEIRO MEDINA em 17/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2019 11:49

Juntada de diligência
15/10/2019 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2019 11:47

Juntada de diligência
10/10/2019 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2019 11:00

Juntada de diligência
07/10/2019 15:30

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
04/10/2019 15:03

Expedição de Mandado.
04/10/2019 15:03

Expedição de Mandado.
04/10/2019 15:03

Expedição de Mandado.
04/10/2019 15:03

Expedição de Mandado.
04/10/2019 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2019 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2019 06:57

Audiência instrução designada para 25/11/2019 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/10/2019 18:35

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 14:42

Conclusos para despacho
05/04/2018 14:40

Juntada de Certidão
10/03/2018 00:49

Decorrido prazo de KATIANE DE CARVALHO PEREIRA em 09/03/2018 23:59:59.
06/03/2018 17:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 16:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2018 00:05

Publicado Intimação em 23/02/2018.
23/02/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2018 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica
07/02/2018 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2018 11:19

Conclusos para decisão
27/12/2017 09:19

Juntada de Petição de petição
04/12/2017 20:26

Juntada de Petição de petição
26/10/2017 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica
21/08/2017 16:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2017 00:06

Publicado Intimação em 01/08/2017.
01/08/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2017 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2017 11:39

Juntada de Ato ordinatório
27/07/2017 11:38

Juntada de Certidão
15/03/2017 16:04

Juntada de Petição de contestação
08/03/2017 00:16

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 07/03/2017 23:59:59.
16/02/2017 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2017 10:27

Expedição de Mandado
16/02/2017 10:10

Juntada de Ofício
16/02/2017 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica
16/02/2017 09:45

Juntada de Ofício
16/02/2017 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica
26/01/2017 10:40

Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2016 20:30

Conclusos para decisão
16/09/2016 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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