TJMA - 0816264-13.2017.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2025 23:59.
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18/07/2025 00:07
Decorrido prazo de SUZENY MARTINS DE CARVALHO em 17/07/2025 23:59.
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26/06/2025 09:36
Publicado Intimação em 26/06/2025.
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26/06/2025 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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24/06/2025 16:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2025 16:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2025 21:24
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0831501-46.2024.8.10.0000
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17/06/2025 21:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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21/03/2025 17:28
Conclusos para decisão
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04/02/2025 16:32
Juntada de malote digital
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30/12/2024 15:59
Juntada de petição
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05/12/2024 07:33
Decorrido prazo de SUZENY MARTINS DE CARVALHO em 04/12/2024 23:59.
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12/11/2024 21:25
Publicado Intimação em 11/11/2024.
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12/11/2024 21:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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07/11/2024 12:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2024 12:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/11/2024 11:56
Embargos de Declaração Acolhidos
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11/07/2024 13:27
Conclusos para decisão
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11/07/2024 13:27
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/07/2024 16:19
Juntada de Certidão
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11/06/2024 06:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2024 23:59.
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13/05/2024 16:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/05/2024 16:25
Juntada de ato ordinatório
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13/04/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2024 23:59.
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26/02/2024 15:44
Juntada de petição
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20/02/2024 04:41
Publicado Intimação em 20/02/2024.
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20/02/2024 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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17/02/2024 23:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2024 23:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/02/2024 21:19
Homologado cálculo de contadoria
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23/05/2023 22:33
Conclusos para decisão
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18/04/2023 22:30
Decorrido prazo de SUZENY MARTINS DE CARVALHO em 17/02/2023 23:59.
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25/03/2023 10:10
Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.
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25/03/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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16/02/2023 11:47
Juntada de petição
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09/02/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0816264-13.2017.8.10.0001 AUTOR: SUZENY MARTINS DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Em atenção ao contraditório prévio (arts. 9º e 10, do Código de Processo Civil), intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se da impugnação aos cálculos da Contadoria Judicial apresentada pelo Estado do Maranhão.
Após isso, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023.
Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública -
08/02/2023 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/01/2023 15:05
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2022 15:00
Conclusos para despacho
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15/09/2022 12:17
Juntada de petição
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12/09/2022 10:55
Juntada de petição
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01/09/2022 07:58
Publicado Intimação em 01/09/2022.
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01/09/2022 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
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31/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0816264-13.2017.8.10.0001 AUTOR: SUZENY MARTINS DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) [...]intimem-se as partes para deles se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022.
Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública -
30/08/2022 13:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2022 13:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/08/2022 12:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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16/08/2022 12:24
Realizado Cálculo de Liquidação
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26/04/2022 11:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/04/2022 21:02
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2021 10:04
Juntada de termo
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02/09/2021 09:04
Conclusos para despacho
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25/08/2021 13:11
Juntada de petição
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13/08/2021 14:20
Juntada de termo
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10/08/2021 10:59
Juntada de petição
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05/08/2021 00:25
Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2021.
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05/08/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
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03/08/2021 06:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2021 06:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/07/2021 15:00
Juntada de Certidão
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12/05/2020 20:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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01/11/2019 17:26
Conclusos para despacho
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24/10/2019 13:36
Juntada de petição
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05/10/2019 00:56
Decorrido prazo de SUZENY MARTINS DE CARVALHO em 04/10/2019 23:59:59.
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03/09/2019 07:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2019 22:36
Julgado procedente o pedido
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20/02/2018 17:05
Conclusos para decisão
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20/02/2018 16:59
Juntada de Certidão
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27/10/2017 15:47
Juntada de Petição de petição
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19/10/2017 10:44
Juntada de Petição de petição
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21/09/2017 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica
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14/09/2017 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2017 09:15
Conclusos para despacho
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16/05/2017 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2017
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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