TJMA - 0808628-62.2018.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 13:30
Arquivado Definitivamente
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21/02/2024 13:29
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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21/02/2024 12:43
Juntada de parecer do ministério público
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20/02/2024 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/02/2024 23:59.
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20/02/2024 00:13
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS MELO em 19/02/2024 23:59.
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01/02/2024 18:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/01/2024 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 25/01/2024.
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25/01/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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23/01/2024 10:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/01/2024 12:40
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO (AGRAVANTE)
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07/12/2023 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/12/2023 23:59.
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06/12/2023 16:41
Juntada de Certidão
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05/12/2023 21:21
Deliberado em Sessão - Retirado
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18/11/2023 15:25
Conclusos para julgamento
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18/11/2023 15:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2023 16:19
Juntada de Outros documentos
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06/11/2023 10:43
Recebidos os autos
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06/11/2023 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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06/11/2023 10:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/06/2023 19:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/06/2023 00:08
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS MELO em 23/06/2023 23:59.
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05/06/2023 00:01
Publicado Despacho em 01/06/2023.
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05/06/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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30/05/2023 12:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 15:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/05/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2023 23:59.
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24/05/2023 00:24
Juntada de agravo interno cível (1208)
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23/05/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.
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29/04/2023 00:09
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS MELO em 28/04/2023 23:59.
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03/04/2023 01:17
Publicado Decisão em 03/04/2023.
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01/04/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
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30/03/2023 15:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/03/2023 15:08
Juntada de malote digital
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30/03/2023 12:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2023 12:28
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO (AGRAVANTE)
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11/01/2023 12:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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31/12/2022 02:26
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS MELO em 19/12/2022 23:59.
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25/11/2022 02:43
Publicado Despacho em 25/11/2022.
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25/11/2022 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
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23/11/2022 15:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2022 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 05:21
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 04:31
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS MELO em 04/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 14:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/10/2022 11:16
Juntada de agravo interno cível (1208)
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13/09/2022 02:44
Publicado Decisão em 13/09/2022.
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13/09/2022 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
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09/09/2022 16:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/09/2022 16:50
Juntada de malote digital
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09/09/2022 14:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2022 13:12
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO (AGRAVANTE)
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04/07/2022 13:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/07/2022 02:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/07/2022 23:59.
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24/06/2022 03:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2022 23:59.
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24/06/2022 03:02
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS MELO em 23/06/2022 23:59.
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15/06/2022 00:07
Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2022.
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15/06/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
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13/06/2022 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/06/2022 09:39
Juntada de malote digital
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13/06/2022 08:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/06/2022 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 13:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
06/10/2021 13:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
06/10/2021 07:19
Juntada de Certidão
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05/10/2021 13:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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05/10/2021 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 08:53
Conclusos para despacho
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25/08/2021 13:52
Juntada de parecer do ministério público
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28/06/2021 08:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/06/2021 03:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/06/2021 23:59:59.
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21/05/2021 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/05/2021 00:47
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS MELO em 20/05/2021 23:59:59.
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29/04/2021 00:12
Publicado Despacho (expediente) em 29/04/2021.
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28/04/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
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27/04/2021 18:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/04/2021 21:06
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2021 10:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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04/03/2021 10:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/03/2021 09:59
Juntada de documento
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26/02/2021 00:26
Publicado Despacho em 26/02/2021.
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25/02/2021 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
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25/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0808628-62.2018.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO SANTOS MELO Advogado do(a) AGRAVADO: RENATA MENEZES RIBEIRO - MA14416-A RELATOR: DES.
JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.
Cumpra-se.
Publique-se. São Luís, 19 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR -
24/02/2021 09:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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24/02/2021 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2021 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2018 09:11
Conclusos para despacho
-
08/10/2018 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
MALOTE DIGITAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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