28/02/2023 08:50

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 08:47

Juntada de termo
28/02/2023 08:44

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:40

Juntada de termo
03/02/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 11:48

Conclusos para despacho
02/02/2023 11:47

Processo Desarquivado
25/11/2022 20:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 02/09/2022 23:59.
29/09/2022 09:53

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
09/09/2022 00:40

Publicado Intimação em 09/09/2022.
07/09/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO VIRTUALIZAÇÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. SAO LUÍS-MA,Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 JANIRA TEIXEIRA DE CARVALHO Servidor(a) da 3ª Vara Criminal
05/09/2022 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 19:16

Juntada de petição
16/08/2022 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 12:23

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:58

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:29

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:29

Juntada de Certidão
22/07/2022 03:47

Juntada de volume
18/07/2022 12:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2011

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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