06/09/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSE DELFINO ALVES SIPAUBA em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2025 15:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:41

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE DELFINO ALVES SIPAUBA em 13/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:12

Juntada de petição
06/11/2024 13:51

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:50

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:42

Juntada de termo
10/04/2023 18:13

Juntada de petição
24/11/2022 18:08

Decorrido prazo de JOSE DELFINO ALVES SIPAUBA em 26/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
30/10/2022 23:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
01/09/2022 14:28

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0828708-10.2019.8.10.0001 AUTOR: JOSE DELFINO ALVES SIPAUBA e outros (10) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Intimado para informar acerca da existência de Ação Rescisória (id 63126279), o executado informou que tem conhecimento de Ação Rescisória em face dos autos em epígrafe.

Desse modo, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida Ação Rescisória.

Aguarde-se ulterior deliberação.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022.

Juíza Lavínia Helena Macedo Coelho Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública
30/08/2022 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/07/2022 18:20

Conclusos para despacho
06/06/2022 19:34

Juntada de petição
05/05/2022 06:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 15:51

Juntada de petição
16/12/2021 16:23

Juntada de petição (3º interessado)
26/11/2021 08:55

Conclusos para despacho
26/11/2021 08:54

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:03

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 24/11/2021 23:59.
29/10/2021 18:35

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:35

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 26/10/2021 23:59.
19/10/2021 18:07

Juntada de petição
19/10/2021 14:24

Juntada de petição
28/09/2021 11:18

Expedição de Informações pessoalmente.
27/09/2021 12:18

Juntada de Ofício
20/09/2021 08:13

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 11:14

Conclusos para despacho
09/09/2021 06:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 15:23

Juntada de petição (3º interessado)
31/08/2021 08:53

Expedição de Informações pessoalmente.
26/08/2021 11:26

Juntada de Ofício
23/08/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 07:12

Conclusos para despacho
09/06/2021 07:11

Juntada de termo
07/06/2021 11:51

Juntada de Certidão
01/06/2021 17:12

Juntada de Certidão
18/05/2021 11:40

Declarada suspeição por ITAERCIO PAULINO DA SILVA
04/05/2021 08:41

Cancelada a movimentação processual
08/12/2020 11:44

Conclusos para despacho
08/12/2020 11:44

Juntada de Certidão
23/09/2020 07:15

Conclusos para decisão
22/09/2020 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2020 22:14

Decorrido prazo de JOSE DELFINO ALVES SIPAUBA em 15/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 00:14

Publicado Intimação em 21/08/2020.
21/08/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2020 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 11:34

Declarada incompetência
02/07/2020 12:42

Conclusos para decisão
30/06/2020 20:54

Juntada de petição
26/06/2020 18:24

Juntada de petição
12/06/2020 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2020 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/06/2020 12:00

Realizado Cálculo de Liquidação
13/11/2019 09:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/11/2019 23:54

Juntada de petição
03/10/2019 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2019 08:10

Juntada de Ato ordinatório
30/09/2019 10:55

Juntada de petição
13/09/2019 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2019 13:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 16:45

Conclusos para despacho
17/07/2019 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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