31/03/2021 15:04

Arquivado Definitivamente
31/03/2021 15:04

Transitado em Julgado em 19/03/2021
26/03/2021 11:42

Juntada de aviso de recebimento
26/03/2021 11:40

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2021 08:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARUJA II em 09/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 08:18

Publicado Intimação em 23/02/2021.
22/02/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802012-47.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Direitos / Deveres do Condômino] DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARUJA II DEMANDADO:MARIA ANDREA MARTINS SERRA e outros A (O) Senhor (a) Advogado do(a) EXEQUENTE: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA13500 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito:" Compulsando os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial conforme termo juntado aos autos. Nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95 c/c o art. 487, inciso III, alínea b, e 515, inciso III, ambos do Código do Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes constantes dos autos e declaro EXTINTO O PROCESSO. Eventual descumprimento do acordo ensejará pedido de execução. Após a comprovação do cumprimento, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as formalidades legais. Publicada e registrada eletronicamente.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, 08 de janeiro de 2021. Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Civel e Criminal do Maiobão. Termo Judiciário de Paço do Lumiar - Comarca da Ilha de São Luís. PORTARIA-CGJ-38882020". Paço do Lumiar - MA, 20 de fevereiro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO, Servidor Judiciário.
20/02/2021 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 20:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2021 20:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 12:30

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2021 12:28

Juntada de aviso de recebimento
11/01/2021 09:39

Homologada a Transação
06/01/2021 19:36

Conclusos para julgamento
21/12/2020 11:48

Juntada de petição
15/12/2020 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2020 21:11

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 10:44

Conclusos para despacho
03/12/2020 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Aviso de Recebimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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