TJMA - 0800555-70.2021.8.10.0138

1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos

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Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE BATISTA SOUSA

CPF *57.***.*69-05

Advogados

NELSON ODORICO SOUSA FILHO

OAB: 14380/MA

CPF *18.***.*78-20

Polo Passivo

Partes

JOSE DOS SANTOS

JOSE DOS SANTOS CARDOSO ROSA

CPF *36.***.*45-20

JOSE DOS SANTOS, "DIJE"

Advogados

JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO

OAB: 11968/MA

CPF *09.***.*32-13

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FLAVIO

DIJE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 15:47

    Transitado em Julgado em 23/04/2025

  • 24/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 23/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO em 23/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 00:20

    Publicado Intimação em 27/03/2025.

  • 28/03/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

  • 27/03/2025 00:27

    Publicado Intimação em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

  • 25/03/2025 21:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2025 21:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2025 14:09

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 28/05/2024 16:04

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 16:04

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 01:18

    Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 23/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 00:35

    Publicado Intimação em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 14/05/2024 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2024 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 03:02

    Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 06/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 09:55

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 20/03/2023 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE URBANO SANTOS Av.

    Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] Processo: 0800555-70.2021.8.10.0138 [Esbulho / Turbação / Ameaça] Requerente: CARLOS HENRIQUE BATISTA SOUSA Advogado do (a) Demandante: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON ODORICO SOUSA FILHO - OAB/MA 14380-A Requerido (a): Flávio e outros (2) Advogado do(a) DEMANDADO: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 1º, inciso XIV do Provimento 22/2018 -CGJ, intimo a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal O presente ato serve como mandado de intimação para os devidos fins.

    Urbano Santos/MA, data do sistema Natália dos Santos Reinaldo, mat. 161315

  • 07/02/2023 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 14:43

    Decorrido prazo de DIJÉ em 13/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 14:03

    Decorrido prazo de Flávio em 10/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 13:59

    Decorrido prazo de JOSÉ DOS SANTOS, "DIJÉ" em 10/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 13:59

    Decorrido prazo de JOSÉ DOS SANTOS, "DIJÉ" em 10/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 17:25

    Juntada de contestação

  • 21/09/2022 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 09:50

    Juntada de diligência

  • 21/09/2022 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 09:29

    Juntada de diligência

  • 21/09/2022 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 09:28

    Juntada de diligência

  • 17/09/2022 10:08

    Publicado Intimação em 13/09/2022.

  • 17/09/2022 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    COMARCA DE URBANO SANTOS Av.

    Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected]       Processo n° 0800555-70.2021.8.10.0138 - [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: CARLOS HENRIQUE BATISTA SOUSA PARTE REQUERIDA: JOSÉ DOS SANTOS, "DIJÉ" e outros Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): Dr(a).

    Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON ODORICO SOUSA FILHO - OAB/MA 14380, para tomar (em) conhecimento de despacho/decisão a seguir: Trata-se de ação de Interdito Proibitório proposta por CARLOS HENRIQUE BATISTA SOUSA em face de JOSÉ DOS SANTOS e FLÁVIO, o qual estariam perturbando a posse do bem imóvel, colocando uma nova cerca de apossamento, fazendo derrubadas e proferindo ameaças.

    Alega o autor que é senhor e possuidor do imóvel localizado no Povoado Redenção, município de Urbano Santos/MA, com área de 0,6246 = 6.246,28 m2, PERÍMETRO: (M) – 349,44p.

    Sobre o tema, determina o Código de Processo Civil: Art. 567.

    O possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse poderá requerer ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante mandado proibitório em que se comine ao réu determinada pena pecuniária caso transgrida o preceito.

    Ocorre que, no caso dos autos, não restou comprovada previamente a ocorrência de ameaças à posse do imóvel, pelo que resta inviabilizada a concessão da liminar requerida.

    Desta feita, indefiro a liminar de interdito proibitório.

    Citem-se os réus para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 dias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luis/MA, 22 de agosto de 2022.

    LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO, Juíza de Direito Auxiliar, NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais, Portaria-CGJ - 3521/2022

  • 09/09/2022 09:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2022 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 12:27

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/04/2021 15:08

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2021 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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