21/08/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2025 23:59.
25/07/2025 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BARBOSA DA SILVA RESENDE em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:07

Publicado Intimação em 10/06/2025.
18/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
16/06/2025 17:11

Juntada de embargos de declaração
10/06/2025 11:46

Juntada de petição
08/06/2025 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2025 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 14:44

Julgada improcedente a impugnação à execução de
28/01/2025 12:52

Conclusos para despacho
06/11/2024 23:23

Juntada de petição
29/10/2024 15:09

Juntada de petição
22/10/2024 03:37

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/08/2024 17:33

Realizado Cálculo de Liquidação
07/12/2023 15:04

Juntada de petição
15/08/2023 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/08/2023 09:56

Outras Decisões
23/02/2023 09:40

Conclusos para despacho
02/12/2022 23:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/10/2022 23:59.
28/11/2022 18:17

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BARBOSA DA SILVA RESENDE em 20/10/2022 23:59.
05/09/2022 08:45

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0041401-69.2013.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE JESUS BARBOSA DA SILVA RESENDE e outros (14) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 2 de agosto de 2022 FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
01/09/2022 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 11:09

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:56

Juntada de Certidão
02/08/2022 15:58

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:37

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:37

Juntada de Certidão
03/07/2022 23:36

Juntada de volume
03/07/2022 23:35

Juntada de volume
03/07/2022 23:35

Juntada de volume
03/07/2022 23:34

Juntada de volume
03/07/2022 23:34

Juntada de volume
03/07/2022 23:33

Juntada de volume
25/04/2022 13:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2013

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805312-94.2022.8.10.0034

Luis Fontes

Banco Pan S/A

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/08/2022 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0005920-54.2015.8.10.0040

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Francisco Nascimento Santos

Advogado: Walter Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0035778-24.2013.8.10.0001

Eit Empresa Industrial Tecnica S A em Re...

Estado do Maranhao

Advogado: Daniel Araujo Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0005920-54.2015.8.10.0040

Francisco Nascimento Santos

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Walter Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035778-24.2013.8.10.0001

Eit Empresa Industrial Tecnica S A em Re...

Estado do Maranhao

Advogado: Lara Gurgel do Amaral Duarte

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/08/2013 10:35

Exibir Processo