TJMA - 0036717-38.2012.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 11:52
Juntada de Certidão
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10/05/2024 10:38
Juntada de petição
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21/03/2024 09:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.
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01/02/2024 16:29
Juntada de petição
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25/01/2024 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/01/2024 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/01/2024 18:32
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808744-34.2019.8.10.0000
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05/10/2023 16:31
Conclusos para despacho
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25/07/2023 15:44
Juntada de petição
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24/07/2023 02:25
Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2023.
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24/07/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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20/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0036717-38.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: VANIA MARIA MARTINS SILVA, KARENINA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA DE JESUS PINHEIRO MENDES, INGRID FERNANDES COSTA RODRIGUES, CONCEICAO DE MARIA VELOSO ACACIO, MAIRA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS, CONCEICAO DE MARIA PASSOS CADILHE, MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA, JOSE BENEDITO DE RIBAMAR CARVALHO MOREIRA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.
Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 75210737 e petição de ID n° 75273346.
Por fim, reitera-se o despacho de ID n° 70655120 (fl. 07) intimando os exequentes para se manifestarem sobre as informações prestadas pelo Estado do Maranhão conforme ID n° 70655119 (fls. 65-69), ocasião que deverá requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 03 de julho de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
19/07/2023 14:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2023 22:05
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2023 07:49
Conclusos para despacho
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02/12/2022 23:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/09/2022 23:59.
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28/11/2022 19:19
Decorrido prazo de KARENINA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA em 14/09/2022 23:59.
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30/10/2022 15:49
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA VELOSO ACACIO em 14/09/2022 23:59.
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30/10/2022 15:49
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA VELOSO ACACIO em 14/09/2022 23:59.
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30/10/2022 15:48
Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DE RIBAMAR CARVALHO MOREIRA DE SOUZA em 14/09/2022 23:59.
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30/10/2022 15:48
Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DE RIBAMAR CARVALHO MOREIRA DE SOUZA em 14/09/2022 23:59.
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30/10/2022 15:45
Decorrido prazo de INGRID FERNANDES COSTA RODRIGUES em 14/09/2022 23:59.
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30/10/2022 15:45
Decorrido prazo de INGRID FERNANDES COSTA RODRIGUES em 14/09/2022 23:59.
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05/09/2022 09:48
Publicado Intimação em 05/09/2022.
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03/09/2022 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
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02/09/2022 12:41
Juntada de petição
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02/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0036717-38.2012.8.10.0001 EXEQUENTE(S): VANIA MARIA MARTINS SILVA e outros (8) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 75210737 - Ato Ordinatório.
São Luís, 1 de setembro de 2022.
THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
01/09/2022 17:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2022 17:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/09/2022 17:01
Juntada de Certidão
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01/09/2022 16:52
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/08/2022 11:20
Juntada de Certidão
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21/07/2022 23:03
Juntada de Certidão
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21/07/2022 23:03
Juntada de Certidão
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04/07/2022 16:32
Juntada de volume
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15/06/2022 15:56
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2012
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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