TJMA - 0831400-45.2020.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 11:51
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/04/2024 23:59.
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07/03/2024 02:07
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 06/03/2024 23:59.
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17/02/2024 01:30
Publicado Intimação em 14/02/2024.
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17/02/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024
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12/02/2024 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/02/2024 08:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2023 10:16
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807124-16.2021.8.10.0000
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03/11/2023 08:26
Conclusos para decisão
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03/11/2023 08:26
Juntada de Certidão
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10/07/2023 08:51
Juntada de termo
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04/04/2023 10:25
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/03/2023 02:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.
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06/01/2023 01:36
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PIRES FERREIRA em 16/12/2022 23:59.
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16/09/2022 00:06
Publicado Intimação em 16/09/2022.
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16/09/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
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15/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0831400-45.2020.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA PIRES FERREIRA e outros (13) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO 0807124-16.2021.8.10.0000 ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 46649355.
São Luís, 1 de setembro de 2022.
ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
14/09/2022 04:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2022 04:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/09/2022 11:17
Juntada de Certidão
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21/07/2022 19:03
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PIRES FERREIRA em 27/06/2022 23:59.
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21/07/2022 18:57
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PIRES FERREIRA em 27/06/2022 23:59.
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19/02/2022 11:42
Publicado Intimação em 09/02/2022.
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19/02/2022 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
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10/02/2022 12:06
Juntada de petição
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07/02/2022 17:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2022 17:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2022 17:06
Juntada de Certidão
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21/12/2021 00:39
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PIRES FERREIRA em 17/12/2021 23:59.
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23/10/2021 21:55
Juntada de petição
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30/07/2021 12:18
Publicado Intimação em 29/07/2021.
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30/07/2021 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
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27/07/2021 12:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/07/2021 12:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/06/2021 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2021 09:17
Conclusos para despacho
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05/05/2021 09:17
Juntada de Certidão
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30/04/2021 15:25
Juntada de petição
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03/03/2021 14:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/02/2021 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2020 07:58
Conclusos para despacho
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14/10/2020 09:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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13/10/2020 09:20
Declarada incompetência
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09/10/2020 14:35
Juntada de petição
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09/10/2020 12:16
Conclusos para despacho
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09/10/2020 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2020
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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