15/09/2025 22:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:37

Conclusos para decisão
11/06/2025 23:34

Juntada de petição
23/05/2025 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 09:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2025 14:21

Outras Decisões
24/04/2025 16:13

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:54

Juntada de petição
08/04/2025 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 23:21

Juntada de contrarrazões
18/03/2025 10:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 10:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2025 10:28

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:13

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:01

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:12

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME MENDES COSTA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:11

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME MENDES COSTA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 03:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 11:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 17:21

Juntada de petição
11/11/2024 18:15

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:06

Conclusos para despacho
14/10/2024 18:28

Juntada de petição
14/10/2024 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2024 23:25

Juntada de petição
30/09/2024 01:49

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2024.
28/09/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:40

Conclusos para despacho
16/06/2024 09:01

Juntada de petição
13/06/2024 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 18:17

Juntada de petição
27/05/2024 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 09:16

Juntada de Certidão
21/12/2023 09:23

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:59

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:05

Juntada de termo
21/09/2023 15:36

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:03

Conclusos para despacho
04/05/2023 07:37

Juntada de petição
08/02/2023 12:30

Juntada de petição
22/01/2023 02:29

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME MENDES COSTA em 16/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:29

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 16/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:29

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME MENDES COSTA em 16/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:29

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 16/12/2022 23:59.
10/01/2023 11:51

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
15/12/2022 13:29

Juntada de petição
14/12/2022 07:44

Juntada de termo
12/12/2022 15:46

Juntada de Certidão
12/12/2022 11:40

Juntada de petição
06/12/2022 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 15:08

Desentranhado o documento
05/12/2022 12:10

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME MENDES COSTA em 22/11/2022 23:59.
05/12/2022 12:10

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 22/11/2022 23:59.
04/12/2022 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2022.
04/12/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
24/11/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 15:16

Conclusos para despacho
17/11/2022 15:16

Juntada de Certidão
11/11/2022 00:00

Intimação

Processo n.º 0800713-48.2021.8.10.0002 | PJE Tipo de ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Autor: J.

G.

M.

C.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THAYS MARQUES DA FONSECA - OABMA 12862 Requerido: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OABCE 18663-A / OABMA 21037-A Vistos e examinados de id n.º 79695072 (Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA): Nesta data, realizo a intimação das partes processuais, por intermédio de seus representantes legais, para ciência e cumprimento do inteiro teor da deliberação judicial de id n.º 79695072.

Não obstante, intimo a parte autora, por intermédio seu (sua) representante legal, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste com relação a certidão de id n.º 80249730.

São Luís, 10/11/2022.

Kassio Rogério de Moraes Ribeiro, Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís.
10/11/2022 18:37

Juntada de petição
10/11/2022 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 15:37

Juntada de Certidão
10/11/2022 14:47

Juntada de termo
10/11/2022 08:41

Juntada de petição
09/11/2022 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 11:23

Outras Decisões
04/11/2022 21:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 04/10/2022 23:59.
03/11/2022 13:11

Conclusos para decisão
01/11/2022 00:24

Juntada de petição
30/10/2022 09:45

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:45

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 13/10/2022 23:59.
13/10/2022 13:08

Juntada de contrarrazões
04/10/2022 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 15:21

Juntada de petição
22/09/2022 18:18

Juntada de petição
20/09/2022 22:25

Juntada de embargos de declaração
18/09/2022 12:05

Juntada de petição
17/09/2022 13:16

Publicado Sentença (expediente) em 13/09/2022.
17/09/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 11:32

Juntada de termo
12/09/2022 00:00

Intimação

Processo n.º 0800713-48.2021.8.10.0002 | PJE Tipo de ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Autor: J.

G.

M.

C.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THAYS MARQUES DA FONSECA - OAB - MA12862 Requerido: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: DANIEL SOARES CAVALCANTI - OAB - CE17659, ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB - CE18663-A, ITALO REGIS VASCONCELOS CARVALHO - OAB - CE27984, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB - MA9348-A, ALINE CARVALHO BORJA - OAB - CE18267, BRUNA BRITO DO NASCIMENTO - OAB - CE36990 Vistos e examinados de id n.º 75432626 (Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA): "Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de impugnação ao cumprimento da sentença e, tendo em vista a recalcitrância do Executado em seu cumprimento, a necessidade de reiterados bloqueios judiciais, bem como que trata-se de tratamento contínuo, determino o bloqueio de R$ 26.560,00 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais) em conta bancária da parte executada, HAPVIDA, via SisbaJud, para o custeio de 3 (três) meses de tratamento do exequente, conforme orçamentos acostados na petição de id. 74583484.Efetivado o bloqueio judicial, oficie-se a instituição financeira para a transferência do valor bloqueado à conta bancária informada nos autos pelo Exequente, conforme art. 5º, VIII da Resolução nº 322/2020 do CNJ.Realizada a transferência, o representante legal do Exequente deverá prestar contas do valor recebido, no prazo de 15 (quinze) dias.Determino a imediata transferência do valor de R$ 14.560,00 (catorze mil quinhentos e sessenta reais) já depositado pelo Executado para a conta da genitora do exequente, conforme indicado na petição de id. 74583484.Por fim, determino o pagamento de astreintes pelo executado, de acordo com a memória de cálculo apresentada pelo exequente na petição de id. 56363965, devendo ser tal valor levantado somente após a comprovação nestes autos do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 537, §3º do CPC.Notifique-se o MPE para manifestação sobre a regularidade da prestação de contas apresentada nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.Após o cumprimento das determinações anteriormente escandidas, bem como realizada a prestação de contas dos valores recebidos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Intimem-se.Expedientes necessários.

Cumpra-se.São Luís, 05 de setembro de 2022.Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Juíza de Direito respondendo pel1ª Vara da Infância e da Juventude"
10/09/2022 10:50

Juntada de petição
09/09/2022 19:13

Juntada de Ofício
09/09/2022 12:34

Juntada de termo
09/09/2022 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 22:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2022 15:44

Conclusos para decisão
26/08/2022 16:19

Juntada de petição
25/08/2022 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 23:39

Juntada de petição
29/07/2022 11:33

Juntada de petição
15/07/2022 10:03

Juntada de petição
27/04/2022 11:23

Juntada de petição
20/04/2022 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 18:57

Juntada de petição
08/04/2022 17:33

Juntada de petição
29/03/2022 10:33

Juntada de termo
29/03/2022 06:37

Juntada de Ofício
23/03/2022 12:34

Juntada de termo
18/03/2022 16:29

Juntada de petição
17/03/2022 14:44

Juntada de termo
15/03/2022 16:09

Juntada de petição
25/02/2022 12:07

Juntada de Certidão
24/02/2022 18:42

Juntada de petição
17/02/2022 10:56

Juntada de petição
17/02/2022 09:06

Juntada de Certidão
12/02/2022 01:26

Publicado Intimação em 31/01/2022.
12/02/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
31/01/2022 16:51

Juntada de petição
27/01/2022 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2022 09:45

Outras Decisões
24/01/2022 15:02

Conclusos para decisão
17/12/2021 12:37

Juntada de petição
16/12/2021 23:28

Juntada de impugnação aos embargos
09/12/2021 11:43

Juntada de petição
06/12/2021 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 10:50

Juntada de petição
04/12/2021 03:47

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME MENDES COSTA em 03/12/2021 23:59.
26/11/2021 04:47

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 12:33

Juntada de termo
17/11/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 20:47

Conclusos para decisão
16/11/2021 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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