11/07/2022 12:45

Arquivado Definitivamente
11/07/2022 12:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/07/2022 02:45

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 02:43

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA FERNANDES DE SOUZA em 07/07/2022 23:59.
14/06/2022 01:26

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2022.
14/06/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 12:57

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 13:57

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.***.***/0001-97 (AGRAVANTE) e provido
24/12/2021 15:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2021 09:43

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
16/12/2021 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 04:51

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA FERNANDES DE SOUZA em 15/12/2021 23:59.
23/11/2021 01:14

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2021.
23/11/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0816595-90.2020.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0813916-94.2020.8.10.0040) AGRAVANTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - MA6817-A AGRAVADO: GUSTAVO BARBOSA FERNANDES DE SOUZA, LUDMYLLA OLIVEIRA COSTA FERNANDES Advogado: THAYNÁ JAMYLLY DA SILVA GOMES OAB/MA-10288 RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Reservo-me o direito de apreciar o pedido liminar posteriormente.

Intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC).

Após, com ou sem manifestação do agravado, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 1.019, III, CPC).

Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-11
19/11/2021 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 11:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/03/2021 11:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/03/2021 11:50

Juntada de documento
26/02/2021 00:46

Publicado Despacho em 26/02/2021.
25/02/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0816595-90.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AGRAVANTE: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - MA6817-A AGRAVADO: GUSTAVO BARBOSA FERNANDES DE SOUZA RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 19 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
24/02/2021 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/02/2021 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 16:24

Juntada de petição
19/01/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 22:11

Conclusos para decisão
09/11/2020 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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