25/05/2025 13:33

Conclusos para despacho
25/05/2025 00:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
09/05/2025 09:21

Juntada de petição
06/05/2025 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 11:43

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:34

Expedido alvará de levantamento
04/10/2024 09:24

Juntada de petição
30/09/2024 09:07

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:06

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:58

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:29

Outras Decisões
13/06/2024 21:04

Conclusos para despacho
13/06/2024 21:03

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 09:25

Juntada de petição
10/04/2024 01:34

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
05/03/2024 04:49

Decorrido prazo de THELMA DE JESUS MENDES ROSA BONFIM em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:15

Decorrido prazo de CAIO URBANO BONFIM NOGUEIRA em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 21:41

Juntada de diligência
26/02/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 22:13

Juntada de diligência
24/02/2024 00:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:11

Decorrido prazo de SUELI URBANO BOMFIM NOGUEIRA em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 12:31

Juntada de diligência
19/02/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 12:18

Juntada de diligência
15/02/2024 13:08

Expedição de Mandado.
15/02/2024 13:08

Expedição de Mandado.
15/02/2024 13:08

Expedição de Mandado.
15/02/2024 13:08

Expedição de Mandado.
15/02/2024 12:39

Juntada de Mandado
15/02/2024 12:39

Juntada de Mandado
15/02/2024 12:39

Juntada de Mandado
15/02/2024 12:39

Juntada de Mandado
09/02/2024 00:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:33

Juntada de ato ordinatório
01/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 14:35

Juntada de petição
30/01/2024 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 15:44

Juntada de Certidão
20/12/2023 11:47

Juntada de petição
19/12/2023 00:42

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 07:43

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:45

Juntada de termo
17/11/2023 14:58

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2023 17:42

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:21

Juntada de petição
10/10/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:20

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 08:51

Juntada de petição
27/09/2023 01:35

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 15:15

Juntada de petição
14/09/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:21

Conclusos para despacho
22/08/2023 02:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 10:36

Juntada de petição
14/08/2023 00:34

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 10:49

Conclusos para decisão
01/06/2023 10:49

Juntada de Certidão
10/11/2022 21:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 11:28

Publicado Intimação em 25/10/2022.
04/11/2022 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 13:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0856188-55.2022.8.10.0001
20/10/2022 10:50

Conclusos para despacho
20/10/2022 08:24

Juntada de Certidão
29/09/2022 17:34

Juntada de petição
24/08/2022 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 09:50

Juntada de Certidão
31/07/2022 21:31

Decorrido prazo de THELMA DE JESUS MENDES ROSA BONFIM em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022 21:31

Decorrido prazo de OSVALDO URBANO BOMFIM JUNIOR em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022 21:31

Decorrido prazo de C. U. B. NOGUEIRA - ME em 29/07/2022 23:59.
12/07/2022 14:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 19:09

Publicado Citação em 07/06/2022.
14/06/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
12/06/2022 00:28

Publicado Intimação em 06/06/2022.
12/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
05/06/2022 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 09:45

Juntada de Edital
02/06/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 12:49

Conclusos para despacho
13/11/2021 13:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/11/2021 23:59.
03/11/2021 10:56

Juntada de petição
03/11/2021 02:24

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806095-30.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: C.

U.

B.

NOGUEIRA - ME, CAIO URBANO BONFIM NOGUEIRA, LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA, SUELI URBANO BOMFIM NOGUEIRA, THELMA DE JESUS MENDES ROSA BONFIM, OSVALDO URBANO BOMFIM JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Tendo em vista o retorno da consulta aos sistemas, INTIMO a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá indicar o endereço para citação, bem como recolher as custas referentes a expedição de cada diligência pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA, caso não beneficiária da Justiça Gratuita.

São Luís, Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372
27/10/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 09:10

Juntada de ato ordinatório
05/10/2021 10:44

Juntada de Certidão
25/06/2021 08:45

Juntada de consulta INFOJUD
14/06/2021 12:33

Cancelada a movimentação processual
14/06/2021 12:33

Juntada de termo
15/03/2021 11:42

Juntada de protocolo BACENJUD
11/03/2021 14:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 09:09

Juntada de desbloqueio RENAJUD
02/03/2021 11:35

Juntada de petição
26/02/2021 13:06

Juntada de petição
24/02/2021 01:14

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806095-30.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: C.

U.

B.

NOGUEIRA - ME, CAIO URBANO BONFIM NOGUEIRA, LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA, SUELI URBANO BOMFIM NOGUEIRA, THELMA DE JESUS MENDES ROSA BONFIM, OSVALDO URBANO BOMFIM JUNIOR DESPACHO Devidamente citados, os executados LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA, CAIO URBANO AMARAL NOGUEIRA e SUELI URBANO BOMFIM NOGUEIRA (ids 12060952, 27678776 e 12061078) deixaram transcorrer in albis o prazo para pagar a dívida ou oferecer embargos, conforme certidão de id 32296662.

Examinando os autos, constato que houve manifestação do executado LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA no id 12916690, a qual requer, além da concessão da gratuidade da justiça, a intimação do exequente para dizer acerca da possibilidade de renegociação da dívida, com quitação de forma parcelada, inclusive com designação de audiência de conciliação.

Assim, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo executado LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA, nos termos do art. 98 do CPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o §2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás.

No mais, intime-se o credor para manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição do executado de id 12916690.

Em avanço, defiro o pedido de buscas nos programas disponibilizados ao TJMA formulado no id 33209586, com o fim de obter o endereço dos executados THELMA DE JESUS MENDES ROSA BONFIM e OSVALDO URBANO BONFIM, e acaso localizado, expeça(m)-se o respectivo mandado de pagamento e citação.

Antes, porém, em observância aos termos do item 4.25 da tabela IV da Lei nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas tabelas anexas à Lei nº 9.109/99, a qual dispõe sobre custas e emolumentos, intime-se o exequente para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento referente a cada pesquisa de informações dos sistemas da Secretaria da Receita Federal, do cadastro de veículos, das instituições bancárias e análogo, especificamente o endereço dos executados, via INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SIEL, conforme requerido na petição acima mencionada.

Considerando a informação fornecida pelo executado LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA de que a empresa devedora encontra-se, de fato, inativa, por não conseguir dar baixa, em razão da existência de dívidas junto a Fazenda Pública Municipal e débitos trabalhistas, dentre outros (id 12916690 - Pág. 3), deixo de determinar busca de endereço da referida parte nos sistemas, por revelar-se inócua.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
22/02/2021 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 08:29

Conclusos para despacho
18/08/2020 08:29

Juntada de Certidão
15/07/2020 11:50

Juntada de petição
15/07/2020 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 20:22

Juntada de Certidão
19/06/2020 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 11:05

Juntada de Certidão
28/02/2020 16:49

Decorrido prazo de CAIO URBANO BONFIM NOGUEIRA em 27/02/2020 23:59:59.
16/02/2020 00:52

Decorrido prazo de OSVALDO URBANO BOMFIM JUNIOR em 14/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 06:21

Decorrido prazo de THELMA DE JESUS MENDES ROSA BONFIM em 11/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 09:21

Decorrido prazo de CAIO URBANO BONFIM NOGUEIRA em 07/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2020 08:36

Juntada de diligência
24/01/2020 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2020 11:48

Juntada de diligência
24/01/2020 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2020 10:47

Juntada de diligência
22/01/2020 10:25

Mandado devolvido dependência
22/01/2020 10:25

Juntada de diligência
14/01/2020 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2020 09:39

Juntada de diligência
19/12/2019 09:39

Expedição de Mandado.
19/12/2019 09:36

Expedição de Mandado.
19/12/2019 09:36

Expedição de Mandado.
19/12/2019 09:36

Expedição de Mandado.
24/05/2019 09:49

Juntada de petição
27/04/2019 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2019 23:59:59.
24/04/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2019.
02/04/2019 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2019 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2019 08:03

Juntada de Ato ordinatório
30/03/2019 08:01

Juntada de Certidão
21/09/2018 15:16

Decorrido prazo de C. U. B. NOGUEIRA - ME em 26/07/2018 23:59:59.
19/07/2018 14:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2018 02:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA em 21/06/2018 23:59:59.
15/07/2018 00:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA em 21/06/2018 23:59:59.
14/07/2018 01:35

Decorrido prazo de SUELI URBANO BOMFIM NOGUEIRA em 21/06/2018 23:59:59.
14/07/2018 01:35

Decorrido prazo de OSVALDO URBANO BOMFIM JUNIOR em 21/06/2018 23:59:59.
14/07/2018 01:35

Decorrido prazo de THELMA DE JESUS MENDES ROSA BONFIM em 21/06/2018 23:59:59.
07/07/2018 07:55

Juntada de Petição de diligência
07/07/2018 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2018 01:31

Decorrido prazo de CAIO URBANO BONFIM NOGUEIRA em 06/06/2018 23:59:59.
05/06/2018 15:40

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 11:09

Juntada de Petição de diligência
04/06/2018 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2018 11:06

Juntada de Petição de diligência
04/06/2018 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2018 08:41

Juntada de Petição de diligência
30/05/2018 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2018 08:37

Juntada de Petição de diligência
30/05/2018 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2018 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2018 10:48

Expedição de Mandado
28/04/2018 10:48

Expedição de Mandado
28/04/2018 10:48

Expedição de Mandado
28/04/2018 10:48

Expedição de Mandado
28/04/2018 10:48

Expedição de Mandado
28/04/2018 10:48

Expedição de Mandado
26/03/2018 18:14

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018 15:05

Conclusos para despacho
09/03/2018 15:04

Juntada de Certidão
19/02/2018 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2018

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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