STJ - 0818173-20.2022.8.10.0000

11/09/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/09/2023 17:13

Transitado em Julgado em 11/09/2023

17/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 15:10

Não conhecido o recurso de CARLOS MAGNO RICARDO DE OLIVEIRA, CARLOS MURILO MACHADO DURANS, CLAUDIO ROBERTO SILVA CASTELO BRANCO, CLETO PEREIRA LIMA e DAVID COSTA ALVES

08/08/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para DAVID COSTA ALVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/08/2023 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para CLETO PEREIRA LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/08/2023 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para CARLOS MAGNO RICARDO DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/08/2023 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para CLAUDIO ROBERTO SILVA CASTELO BRANCO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/08/2023 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para CARLOS MURILO MACHADO DURANS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/07/2023 05:02

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/07/2023

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

04/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302134810. Publicação prevista para 05/07/2023)

04/07/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO