STJ - 0810106-05.2018.8.10.0001

30/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 30/06/2023

07/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 75940/2023 - AgInt

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0075940 - AgInt no AREsp 2238706 - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ DE RIBAMAR CAMPOS CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00075940/2023 - AgInt no AREsp 2238706/MA

24/05/2023 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 14:54

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 75940/2023 - AgInt no AREsp 2238706/MA

09/03/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/03/2023 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 167656/2023

09/03/2023 10:22

Protocolizada Petição 167656/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2023

14/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2023 Petição Nº 75940/2023 -

13/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 75940/2023. Publicação prevista para 14/02/2023)

10/02/2023 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 75940/2023

10/02/2023 19:57

Protocolizada Petição 75940/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

19/12/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 15:00

Conheço do agravo de JOSÉ DE RIBAMAR CAMPOS CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

14/12/2022 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/12/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/12/2022 06:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/11/2022 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO