TJMA - 0812506-30.2022.8.10.0040

03/07/2024 13:40

Baixa Definitiva

03/07/2024 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/07/2024 13:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 02/07/2024 23:59.

22/06/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/06/2024 23:59.

09/05/2024 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2024.

08/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024 22:50

Juntada de petição

06/05/2024 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024 15:04

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (AGRAVANTE)

25/01/2024 10:32

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

25/01/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 24/01/2024 23:59.

16/11/2023 08:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/11/2023 23:59.

14/11/2023 23:32

Juntada de contrarrazões

08/11/2023 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/11/2023 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 11:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2023 11:25

Juntada de agravo interno cível (1208)

29/09/2023 23:10

Juntada de petição

29/09/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 29/09/2023.

29/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023 16:16

Negado seguimento a Recurso

22/06/2023 14:27

Juntada de parecer do ministério público

09/05/2023 15:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2023 15:09

Juntada de Certidão

09/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/05/2023 23:59.

13/03/2023 01:17

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2023.

11/03/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023 14:47

Juntada de petição

09/03/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022 12:10

Recebidos os autos

14/11/2022 12:10

Conclusos para despacho

14/11/2022 12:10

Distribuído por sorteio