21/03/2024 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:19

Juntada de petição
13/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0035932-71.2015.8.10.0001 AUTOR: ELIENE MARTINS SOARES REGO Advogados do(a) AUTOR: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, tendo a exequente dado seu ciente (ID Num. 76939267 - Pág. 1).

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, permaneçam suspensos os autos, conforme determinado no decisum de ID Num. 71085780 - Pág. 43 - fl. 118.

Por fim, DETERMINO a SEJUD proceder a correção na classe processual para; "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA".

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Juíza Denise Cysneiro Milhomem Auxiliar de Entrância Final, resp. pela 3ª Vara da Fazenda Pública
09/11/2023 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 09:03

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2023 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/03/2023 10:46

Conclusos para despacho
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
26/09/2022 10:48

Juntada de petição
23/09/2022 19:29

Publicado Intimação em 20/09/2022.
23/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0035932-71.2015.8.10.0001 AUTOR: ELIENE MARTINS SOARES REGO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 27 de julho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente
16/09/2022 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 12:18

Juntada de Certidão
27/07/2022 18:48

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:36

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:36

Juntada de Certidão
10/07/2022 02:25

Juntada de volume
26/04/2022 15:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2015

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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