TJMA - 0803491-31.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2022 09:41
Arquivado Definitivamente
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15/03/2022 09:39
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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26/02/2022 01:41
Decorrido prazo de CARLOS CESAR GOMES ALVES em 25/02/2022 23:59.
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26/02/2022 01:30
Decorrido prazo de JULIANA DE CARVALHO MAIA em 25/02/2022 23:59.
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26/02/2022 01:30
Decorrido prazo de SILMARA CAROLINA DE OLIVEIRA CARVALHO em 25/02/2022 23:59.
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26/02/2022 01:30
Decorrido prazo de ADAMO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.
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07/02/2022 09:29
Juntada de Outros documentos
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07/02/2022 06:32
Publicado Decisão (expediente) em 04/02/2022.
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07/02/2022 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
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07/02/2022 06:32
Publicado Decisão (expediente) em 04/02/2022.
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07/02/2022 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
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07/02/2022 06:32
Publicado Decisão (expediente) em 04/02/2022.
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07/02/2022 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
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07/02/2022 06:32
Publicado Decisão (expediente) em 04/02/2022.
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07/02/2022 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
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02/02/2022 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/02/2022 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/02/2022 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/02/2022 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2022 17:51
Não recebido o recurso de ADAMO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: *27.***.*16-30 (AGRAVANTE).
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19/01/2022 11:03
Conclusos para decisão
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18/01/2022 21:22
Conclusos para decisão
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30/11/2021 07:52
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/11/2021 19:04
Juntada de petição
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23/11/2021 00:59
Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2021.
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23/11/2021 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
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23/11/2021 00:59
Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2021.
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23/11/2021 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
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23/11/2021 00:59
Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2021.
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23/11/2021 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
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22/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0803491-31.2020.8.10.0000 (PROCESSO REFERÊNCIA: 0812164-15.2017.8.10.0001) AGRAVANTES: ADAMO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, CARLOS CESAR GOMES ALVES, JULIANA DE CARVALHO MAIA ADVOGADOs: VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO - OAB/MA 14006-A, AMIRA FERREIRA ABOUD - OAB/MA 13988-A, CASSIA REGINA SERRA ALVES - OAB/MA 9746-A, ANDRE DE SOUSA MENDES - OBA/MA 13858-A AGRAVADA: SILMARA CAROLINA DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADA: TAIANDRE PAIXAO COSTA - OAB/MA 15133 RELATORA: DESA.
MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Analisando detidamente os autos, entendo haver indícios de que a agravante tem perfeitas condições de enfrentar as despesas processuais, motivo pelo qual se afigura razoável franquear a oportunidade de comprovar sua alegada hipossuficiência, em especial mediante a juntada de cópia dos seus três últimos comprovantes de renda e/ou extratos bancários e faturas de cartão de crédito relativa aos três últimos meses.
Em verdade, “por não se tratar de direito absoluto, porquanto a declaração de pobreza implica simples presunção juris tantum, pode o magistrado, se tiver fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado, exigir-lhe que faça prova de sua situação” (AgRg no AREsp 680.695/MG, Rel.
Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/08/2017, DJe 25/08/2017).
Com base nesses argumentos, determino, com base no art. 99, § 2º, do CPC, a intimação da agravante para, no prazo 5 (cinco) dias, demonstrar sua hipossuficiência.
Publique-se e intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-8 -
19/11/2021 13:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2021 13:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2021 13:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2021 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2021 12:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/10/2021 09:32
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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04/10/2021 18:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/08/2021 00:27
Decorrido prazo de SILMARA CAROLINA DE OLIVEIRA CARVALHO em 20/08/2021 23:59.
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04/08/2021 16:46
Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.
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04/08/2021 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
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26/07/2021 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/07/2021 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2021 13:49
Conclusos para despacho
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09/03/2021 16:21
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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09/03/2021 16:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/03/2021 15:50
Juntada de documento
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26/02/2021 00:57
Publicado Despacho em 26/02/2021.
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25/02/2021 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
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25/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0803491-31.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: ADAMO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, CARLOS CESAR GOMES ALVES, JULIANA DE CARVALHO MAIA Advogados do(a) AGRAVANTE: VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO - MA14006-A, AMIRA FERREIRA ABOUD - MA13988-A, CASSIA REGINA SERRA ALVES - MA9746-A, ANDRE DE SOUSA MENDES - MA13858-A Advogados do(a) AGRAVANTE: VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO - MA14006-A, AMIRA FERREIRA ABOUD - MA13988-A, CASSIA REGINA SERRA ALVES - MA9746-A, ANDRE DE SOUSA MENDES - MA13858-A Advogados do(a) AGRAVANTE: VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO - MA14006-A, AMIRA FERREIRA ABOUD - MA13988-A, CASSIA REGINA SERRA ALVES - MA9746-A, ANDRE DE SOUSA MENDES - MA13858-A AGRAVADO: SILMARA CAROLINA DE OLIVEIRA CARVALHO RELATOR: DES.
JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.
Cumpra-se.
Publique-se. São Luís, 19 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR -
24/02/2021 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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24/02/2021 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2021 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2020 11:34
Conclusos para despacho
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02/04/2020 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2021
Ultima Atualização
22/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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