20/08/2025 15:13

Juntada de petição
26/06/2025 15:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025
25/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO BANDEIRA COSTA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 18:42

Juntada de petição
28/03/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 12:14

Julgada improcedente a impugnação à execução de
25/11/2024 15:44

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:31

Juntada de petição
29/08/2024 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 10:19

Juntada de petição
28/08/2024 18:26

Juntada de ato ordinatório
28/08/2024 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/08/2024 12:16

Realizado Cálculo de Liquidação
23/08/2024 19:44

Juntada de Certidão
01/08/2023 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 17:38

Conclusos para despacho
01/03/2023 17:37

Juntada de Certidão
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
07/01/2023 10:44

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO BANDEIRA COSTA em 27/09/2022 23:59.
23/09/2022 19:49

Publicado Intimação em 20/09/2022.
23/09/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0025384-21.2014.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO AMPARO BANDEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 29 de julho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente.
16/09/2022 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 18:07

Juntada de Certidão
29/07/2022 10:41

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:03

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:03

Juntada de Certidão
08/07/2022 03:36

Juntada de volume
08/07/2022 03:36

Juntada de volume
02/05/2022 12:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2014

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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