06/03/2024 16:37

Baixa Definitiva
06/03/2024 16:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/03/2024 16:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/03/2024 00:12

Decorrido prazo de RELOPECAS COMERCIO DE PECAS PARA RELOGIOS LTDA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:12

Decorrido prazo de EDUARDA LACERDA KANIESKI em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:12

Decorrido prazo de GESTOR DA CÉDULA DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CEGAT - COTET em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:12

Decorrido prazo de EDUARDO FELIPE HIGASHIYAMA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:12

Decorrido prazo de LUAN MORA FERREIRA em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 08/02/2024.
08/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 18:25

Conhecido o recurso de RELOPECAS COMERCIO DE PECAS PARA RELOGIOS LTDA - CNPJ: 75.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido
01/02/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 22:17

Juntada de Certidão
29/01/2024 12:48

Juntada de petição
23/01/2024 12:03

Juntada de petição
13/12/2023 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 10:14

Juntada de Certidão de adiamento
05/12/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Retirado
01/12/2023 09:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/11/2023 11:08

Juntada de parecer do ministério público
29/11/2023 08:40

Juntada de Certidão de adiamento
24/11/2023 14:29

Juntada de parecer do ministério público
22/11/2023 08:43

Juntada de petição
11/11/2023 21:25

Conclusos para julgamento
11/11/2023 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
04/11/2023 19:31

Recebidos os autos
04/11/2023 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/11/2023 19:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2023 17:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 17:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 14:31

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 09:01

Determinada a redistribuição dos autos
08/02/2023 15:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2023 09:13

Juntada de parecer do ministério público
20/01/2023 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 18:42

Recebidos os autos
16/01/2023 18:42

Conclusos para decisão
16/01/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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