07/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão
19/03/2025 21:33

Juntada de petição
15/02/2025 00:47

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR ASSUNCAO MORAIS em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:37

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 08:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/01/2025 08:29

Juntada de Certidão
22/01/2025 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2025 08:12

Outras Decisões
24/11/2024 10:31

Conclusos para decisão
24/11/2024 10:31

Juntada de termo
23/11/2024 23:57

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:55

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR ASSUNCAO MORAIS em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 08:12

Juntada de Certidão
09/09/2024 23:59

Juntada de petição
19/07/2024 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 17:53

Outras Decisões
15/07/2024 08:59

Conclusos para despacho
15/07/2024 08:58

Juntada de termo
15/07/2024 08:55

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/07/2024 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 17:03

Juntada de petição
11/07/2024 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 01:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:44

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:44

Juntada de termo
03/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
24/06/2024 23:47

Juntada de petição
11/06/2024 08:54

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR ASSUNCAO MORAIS em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
04/06/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 19:43

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:09

Recebidos os autos
14/05/2024 12:09

Juntada de despacho
01/09/2023 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/09/2023 09:40

Juntada de termo
01/09/2023 09:39

Juntada de Certidão
01/09/2023 07:21

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR ASSUNCAO MORAIS em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
08/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 20:20

Juntada de Certidão
27/07/2023 22:06

Juntada de apelação
30/06/2023 00:54

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR ASSUNCAO MORAIS em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:29

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2023 15:59

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 22:26

Conclusos para julgamento
08/05/2023 22:26

Juntada de termo
04/05/2023 17:21

Juntada de Certidão
21/04/2023 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 06:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 20/04/2023 23:59.
27/02/2023 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:54

Conclusos para despacho
15/09/2022 13:54

Juntada de termo
15/09/2022 08:34

Juntada de Certidão
14/09/2022 18:00

Juntada de petição
14/09/2022 17:48

Juntada de petição
14/09/2022 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 10:26

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:16

Juntada de petição
08/09/2022 14:15

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/08/2022 14:57

Conclusos para despacho
23/08/2022 14:55

Juntada de termo
23/08/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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