06/12/2022 13:23

Decorrido prazo de GAISA GALLETTI AGRO INDUSTRIAL SA em 19/09/2022 23:59.
06/12/2022 13:21

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SARMENTO GALLETTI em 19/09/2022 23:59.
10/10/2022 14:50

Arquivado Definitivamente
07/10/2022 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2022 23:06

Conclusos para julgamento
19/09/2022 00:57

Juntada de petição
17/09/2022 00:43

Publicado Intimação em 12/09/2022.
17/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
17/09/2022 00:43

Publicado Intimação em 12/09/2022.
17/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0000195-03.1999.8.10.0022 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA/EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO PARTE RÉ/EXECUTADO: GAISA GALLETTI AGRO INDUSTRIAL SA e outros Advogado(s) do reclamado: JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA (OAB 4043-MA), VALDIR ALVES FILHO (OAB 5786-MA) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022.

ADRIANO SILVA LEAL Assinado Digitalmente
08/09/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2022 16:41

Juntada de Certidão
10/06/2022 17:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/1999

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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